A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário divulgou nesta quarta-feira (18), relatório das atividades realizadas durante o ano de 2019. Segundo os dados, foram agendas, somente neste ano, 8.087 perícias administrativas e judiciais provenientes de todas as comarcas do Estado. Além disso, foram realizados três mutirões para atendimentos de perícias médicas de natureza de DPVAT, de Interdição e Previdenciário.
“O gráfico abaixo exemplifica o aumento progressivo na demanda por perícias médicas oficiais, com expressivo crescimento no corrente ano (2019), a despeito de modificações internas que resultaram em redução prévia do quantitativo de profissionais médicos lotados exclusivamente neste departamento”, frisou a médica perita e diretora da Junta Médica, Michelle Vasconcellos da Silva Prado.
Ainda de acordo com a médica, a unidade é composta por 19 médicos com especialidades em psiquiatria, ortopedia, medicina do trabalho, cirurgia e clínica médica, além de cinco psicólogas e duas assistentes sociais que, conjuntamente, realizam avaliações periciais de naturezas administrativa e judicial diversas.
Sobre os mutirões
Ainda no intuito de solucionar demandas e acelerar a prestação jurisdicional, foram realizados três mutirões no ano de 2019. O primeiro, entre os dias 6 e 10 de maio, para processos de natureza de DPVAT. Em seguida, entre os dias 12 e 23 de agosto, relacionado a processos de Interdição e, em setembro, dos dias 16 a 27, mutirão para as demandas previdenciárias, agendando, respectivamente, 919, 491 e 1653 perícias.
Também foram elaborados formulários padronizados, segundo Michele Prado, para o uso da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, autorizados pela Presidência do TJGO e divulgados pela Corregedoria-Geral de Justiça aos Magistrados do Estado de Goiás, os quais contêm a avaliação médica pericial em conjunto com quesitos específicos aprovados.
“Ambas as condutas adotadas em 2019, pela equipe da Junta Médica, em caráter emergencial de realização de mutirões com a elaboração de instrumento eficaz e ágil, alcançaram um número extraordinário de perícias agendadas e realizadas, ainda que com uma queda de aproximadamente 20 % (vinte por cento) do seu quadro de profissionais médicos peritos, o que demonstra o interesse e compromisso em responder às demandas urgentes dos magistrados de prova técnica específica, e por conseguinte, à população atingida”, salientou a médica e diretora.
Atribuições
De acordo com o Decreto Judiciário n°2830/2014, compete à Junta Médica Oficial do Poder Judiciário realizar perícias judiciais médicas, psicológicas e sociais, solicitadas em pessoas que figurem como partes em processos criminais ou que, em processos cíveis, são beneficiárias da assistência judiciária, bem como perícias administrativas em exames admissionais dos candidatos aprovados em concursos públicos do Poder Judiciário e em processos de licença médica, gratificação de insalubridade, aposentadoria e isenção de contribuição ao Imposto de Renda dos magistrados, servidores e pensionistas do Poder Judiciário. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)