No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a juíza Ítala Colnaghi Bonassini Schimidt, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Luziânia e o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, participarão do Webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

O Webinário será dividido em três painéis, sendo o primeiro com a participação da professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Sílvia Pimentel, com o tema “A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais números 33 e 35 do Comitê CEDAW”. Os debatedores deste painel serão a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Bárbara Lívio e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Vitor Umbelino Soares Junior.

O segundo painel terá como palestrante a professora emérita da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro( EMERJ) e diretora executiva da organização CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, a advogada Leila Linhares Barsted. O tema será “A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena”. Serão debatedoras deste painel a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt, e a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernanda Yumi Furukawa Hata.

O terceiro painel traz a professora, socióloga, cientista política e diretora executiva da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, Jaqueline Pitanguy, com o tema “As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing”. Neste painel, serão debatedoras a juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Marcela Santana Lobo e a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Mariana Ferreira Yoshida.

A coordenadora científica do evento e professora do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM, juíza Adriana Ramos de Mello, ressalta a importância de eventos como este que proporcionam uma oportunidade ímpar para a reflexão e discussão sobre o tema da violência doméstica contra as mulheres como fruto da desigualdade de gênero que permeia nossa sociedade, além de contribuir com a capacitação e treinamento de magistrados e magistradas para lidarem cotidianamente com os desafios relacionados à interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha.

Inscrição

O Webinário é aberto a magistrados federais, estaduais e interessados. Para participar pela plataforma Zoom o magistrado deverá fazer a inscrição no link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-webinario-genero-e-direito-humanos-das-mulheres. Para maiores informações encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.