Mais de 1.100 inscritos, entre magistrados e servidores, participam, nesta terça-feira (8), do 1º Encontro Estadual das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) – Classe e Assunto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) com apoio da Escola Judicial de Goiás (Ejug). O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, fez a abertura do evento.
As TPUs foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, de maneira a padronizar nacionalmente as atividades vinculadas ao andamento do processo judicial. O principal objetivo do encontro é preparar os usuários internos do sistema para o uso das ferramentas de acordo com as parametrizações exigidas pelo CNJ a fim de evitar e sanar inconsistências na produtividade do TJGO. As leituras das TPUs feitas pelo CNJ influenciam diretamente no Prêmio CNJ de Qualidade.
O presidente do TJGO ressaltou que o Poder Judiciário goiano entrega uma prestação jurisdicional em grande quantidade e com qualidade, no entanto, para que o trabalho de magistrados e servidores seja reconhecido pelo CNJ, e também pela sociedade para a qual o Judiciário presta o serviço, a alimentação do sistema em sintonia com as normas do Conselho é indispensável. “Para isso, precisamos de todos, magistrados e servidores focados e estabelecendo o preenchimento correto das TPUs como uma das prioridades do trabalho”, destacou o presidente Carlos França, acrescentando que o conhecimento preciso é fundamental para as decisões administrativas da gestão e, consequentemente, para um Poder Judiciário goiano cada vez mais organizado e eficiente. França disse, ainda, que magistrados e servidores podem contar com apoio irrestrito do Grupo de Trabalho sobre TPU instituído pela Presidência (Decreto Judiciário 1.000/2021).
Painel para diretores de Foro
Após a abertura, o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino (foto abaixo), fez uma apresentação inicial voltada para os diretores de Foro, para que sejam multiplicadores da ideia e incentivem essa gestão interna de cada unidade judiciária. “É uma mudança, para criarmos uma cultura única no Estado de Goiás”, enfatizou o magistrado. O juiz auxiliar da Presidência disse que o objetivo desse primeiro encontro é de uma correção mais de perto das classes e assuntos e que equipes preparadas pela administração vão realizar uma força-tarefa de saneamento, entre os dias 14 e 18 de junho.
Assim como o presidente Carlos França, o juiz auxiliar da Presidência também evidenciou que o preenchimento correto das TPUs é importante não só para o prêmio CNJ de Qualidade, mas para que magistrados e servidores auxiliem o Poder judiciário a ter uma estatística real para tomar decisões administrativas. “Muitas vezes vamos estudar a instalação de uma comarca, criação de uma vara e qual o parâmetro? As estatísticas, uma noção real das classes de entrada, dos tipos de processos. Se estiver tudo errado, não teremos o conhecimento verdadeiro dos casos novos que ingressam para saber a necessidade de criação de uma nova unidade”, pontuou o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino.
Fortalecimento do TJGO
Para a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, o assunto TPU fortalece o Tribunal de Goiás e revela o trabalho de magistrados e servidores. “Nosso Tribunal é fortalecido quando a gente atende aos anseios da sociedade, mas, também, quando a gente revela os nossos números de produtividade. Nós somos servidores que trabalhamos muito, nossos magistrados julgam muito. Quando a gente adequa a nossa TPU é uma forma de trazer uma foto do Tribunal de excelente qualidade, e essa boa foto nos fortalece perante à sociedade.”
Também foram palestrantes do 1º Encontro os integrantes do Grupo de Trabalho sobre TPU Ana Paula da Silva, da Unidade de Atendimento aos Usuários dos Sistemas; Thiago Borges Dutra Castro, coordenador judiciário da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, e Susana Silva Araújo, assistente de juiz. Acesse o link do evento. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).