A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), instituída por meio da Resolução nº 40, de 16 de setembro de 2015, com o objetivo de impulsionar o aprimoramento das competências da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em benefício da excelência na prestação jurisdicional, apresenta o Plano de Capacitação para o Biênio 2021/2023, aprovado pelo Órgão Especial do TJGO, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (23).

Para a elaboração do Plano de Capacitação, a Ejug contou com o apoio da Diretoria de Planejamento e Inovação do TJGO na análise e diagnóstico das necessidades de áreas fim e meio, por intermédio do levantamento de informações obtidas em questionários eletrônicos, como também reuniões realizadas com representantes dessas áreas. O instrumento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As formas de qualificação previstas no documento englobam capacitações, internas e externas, por meio de ações como cursos à distância (EAD), presenciais e híbridos, além de fóruns permanentes, grupos de estudos, congressos e cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, em parceria com outras instituições, bem como eventos de curta duração.

“O plano de capacitação foi elaborado com a observação dos preceitos legais dispostos pelo CNJ e pela Enfam, e das diretrizes conceituais e metodológicas norteadoras das práticas político-pedagógicas da Ejug, de maneira que seja possível concretizar formação e aperfeiçoamento da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário goiano, por meio da oferta de ações educativas de qualidade”, destacou o diretor da Escola, desembargador Delintro Belo de Almeida Filho.

Etapas

O Plano de Capacitação da Ejug estabelece três metas (logo abaixo) a serem efetivadas pela magistratura na atual gestão do TJGO, alinhadas às diretrizes estratégicas do Poder Judiciário Estadual e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para servidoras e servidores, foi proposto o estabelecimento de duas metas, a fim de promover formação inicial e avançada para equipes das áreas finais e intermediárias da prestação jurisdicional.

Magistratura

A primeira meta compreende a capacitação de metade dos membros da magistratura do TJGO em cursos oferecidos pela Ejug, e credenciados pela Enfam, nas modalidades semipresenciais e à distância.

A segunda meta do plano propõe a participação de setenta por cento de juízas e juízes, em eventos de formação de curta duração, como fóruns permanentes, workshops, seminários, lives e webinários ministrados pela Ejug.

O Plano de Capacitação ainda prevê a qualificação de dez por cento da magistratura da Justiça estadual em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, prioritários à continuidade da prestação jurisdicional do Primeiro Grau de Jurisdição.

Funcionalismo

As metas do Plano de Capacitação da Ejug para o Biênio 2021/2023 para servidoras e servidores do TJGO estipulam a formação continuada de no mínimo sessenta por cento do funcionalismo, por meio da participação em cursos presenciais e à distância oferecidos pela Escola.

O planejamento da Ejug ainda contempla a qualificação de dois por cento de servidoras e servidores em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, previstos para execução até janeiro de 2023. (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO)