Os integrantes do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizaram a primeira reunião da unidade, desde sua instituição pela Resolução nº 147, de 12 de maio de 2021. Vinculado à Presidência, ao Centro de Inteligência compete, principalmente, identificar o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa no âmbito do Poder Estadual e elaborar estratégias para tratamento adequado da questão.
Coordenador do Centro de Inteligência, o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, conduziu a reunião do grupo, integrado pela diretora de Planejamento e Inovação, Mislene Medrado; diretor de Estatística e Ciência de Dados, Antônio Pires; a coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), Agda Franco de Oliveira Goyano, e pelas assistentes de juiz auxiliar, Ana Paula Saad e Susana Silva Araújo.
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, no âmbito do Poder Judiciário goiano, a criação do Centro de Inteligência, que cumpre deliberação de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “foi baseada em estudos realizados com órgãos e áreas técnicas interessadas e a proposta resultou em uma unidade ágil, formada por grupo menor e diretamente relacionada com a execução de iniciativas da gestão, cujas decisões estão condicionadas à decisão final do presidente ou do corregedor-geral da Justiça.”
Temas em pauta
Os integrantes do Centro de Inteligência aprovaram a análise do indicador que define o tempo médio entre afetação/admissão e publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A métrica foi proposta pela diretora de Planejamento e Inovação para o Plano do Sexênio 2021-2026 e está vinculado ao macrodesafio “Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios”.
Também foi sugerido pelo juiz Aldo Sabino a produção de relatório sobre as 30 maiores classes e assuntos nos segmentos juizados cíveis e varas cíveis. O documento ficou a cargo da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados e, a partir das informações, “o Centro de Inteligência poderá atuar junto aos maiores litigantes com o objetivo de, eventualmente, estabelecer parceria visando estabelecer fluxo processual”, explica Aldo Sabino. O grupo, ainda, considerou necessária a apresentação de iniciativa para o monitoramento de demandas predatórias no sistema dos Juizados Especiais. (Texto: Daniela Becker / Imagem: Centro de Inteligência - Centro de Comunicação Social do TJGO).