O juiz auxiliar da Presidência e coordenador dos programas Justiça Ativa, Previdenciário e Pró-Júri, Reinaldo de Oliveira Dutra, visitou, nesta quarta-feira (10), o programa Justiça Ativa que está sendo realizado na comarca de Campinorte, município localizado no norte do Estado, a 340 quilômetros de Goiânia.
Com cerca de 130 audiências designadas, o programa teve início nesta terça-feira (9) e segue até quinta-feira (11). Os trabalhos contam com a participação dos juízes Paulo Roberto Paludo, Eduardo Peruffo e Silva, Leonardo Naciff Bezerra e Renato Cézar Dorta Pinheiro que, de forma presencial e telepresencial, presidem as audiências.
O juiz auxiliar da Presidência fez questão de frisar a importância da atuação das magistradas e magistrados nos programas. “A atuação de vocês é muito importante para que a gente consiga realizar o julgamento da ação penal de forma mais rápida possível e a sociedade espera isso”, destacou. Segundo ele, o presidente Carlos França tem dado todo o apoio para a realização dos programas. Ele também agradeceu as magistradas, magistrados, servidoras, servidores, e os representantes do Ministério Público e da OAB-GO, que sempre estão presentes nos eventos.
“Os programas desafogam a pauta de audiências dos juízes da comarca contribuindo para uma entrega jurisdicional rápida à sociedade”, ressaltou Reinaldo Dutra, ao agradecer o empenho de todos que atuam nos programas no TJGO.
O coordenador executivo do Programa Justiça Ativa, juiz Paulo Roberto Paludo, enfatizou que o objetivo da ação é a resolução ágil das demandas, mediante a instrução e o imediato julgamento em processos criminais. Ele também destacou a importância da participação dos colegas. “Sem a colaboração de cada magistrada e magistrado não seria possível a realização do Justiça Ativa”, salientou, ao reforçar que o programa precisa da participação dos colegas. “Para que a gente consiga dar uma resposta rápida à população”, finalizou, ao agradecer o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, e sua equipe pelo apoio não só ao Justiça Ativa, mas a todos os programas.
O juiz que responde pela comarca, Leonardo Naciff Bezerra, afirmou que o programa Justiça Ativa propicia a realização de inúmeras audiências simultâneas, com destaque para os processos que possam ser sentenciados naquele momento. “Sem dúvidas, resulta na efetiva prestação jurisdicional em unidades judiciárias que possuem magistrados respondentes, como é o caso da comarca de Campinorte”, salientou.
O magistrado realçou, também, a grande mobilização de magistrados, promotores, servidores, advogados, bem como dos segmentos participativos da sociedade no objetivo comum de agilização dos serviços judiciários. “De modo especial, registro meus agradecimentos ao digno presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e toda sua equipe, pela gestão humanizada – como se vê pelo êxito do programa Justiça Ativa, dentre outros – histórica e épica na condução do Tribunal de Justiça”, completou.
Para o advogado Joveli Francisco Marques, que atua na região norte por mais de 20 anos, a iniciativa do TJGO merece ser destacada. “Isso demonstra que o Judiciário goiano tem se preocupado cada vez mais em levar a Justiça de uma forma célere a todos. Isso é bom para os advogados, juízes, promotores e, principalmente, para a sociedade. Que sejam feitos outros mutirões e nós, como advogados, só temos a agradecer”, pontuou.
Pelo Ministério Público, atuam no programa em Campinorte as promotoras de Justiça Josiane Correa Pires Negretto, Ana Luísa Monteiro Sousa e Manuela Botelho; e os promotores Victor Gonzaga Mariano, Fabrício Lamas Borges da Silva e Leandro koiti Murata. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)