O Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do Poder Judiciário do Estado de Goiás promove nesta segunda-feira (28) uma audiência pública para fortalecer o diálogo com entidades públicas e privadas, pesquisadores e ativistas que atuam na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. O encontro será on-line, às 9 horas, via plataforma Zoom e também transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube do TJGO.
A reunião pública será presidida pelo coordenador do comitê, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, que ressalta a importância do evento. “Sendo a audiência pública mecanismo de participação democrática da sociedade em atos decisórios do Poder Público, é possível dialogar e conhecer melhor as demandas relativas às questões de gênero, possibilitando um melhor planejamento e execução de programas e projetos que viabilizem o adequado tratamento da matéria no âmbito institucional e o combate a todas as formas de discriminação no tocante à identidade e diversidade de gênero”.
Além do coordenador, a audiência pública terá participação das integrantes do grupo: as juízas Sirlei Martins da Costa e Marianna de Queiróz Gomes, e as servidoras Sherloma Starlet Fonseca Aires, Ana Francisca Figueiredo Dias Bittar, Anna Luísa do Carmo Braga, Ana Beatriz Gonçalves Moreira Caser, Francinaide Verônica da Silva Vieira, Larissa Carvalho de Oliveira, Laylla Nayanne Dias Lopes Vilarinho, Renata Lamounier Oliveira e os servidores Robson Vitor das Neves e Guaraci Paes.
Inclusão e respeito
Em 2018, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou uma pesquisa sobre denúncias de violência sofrida pela população LGBTQI+ em todo o País. Os dados foram coletados junto ao então Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio de casos contabilizados no Disque 100.
Na ocasião, os dados sobre denúncias relacionadas à comunidade LGBT por unidades da Federação evidenciava que o estado que mais contabilizou denúncias foi o de São Paulo (126 denúncias), seguido pelo Rio de Janeiro (66 denúncias). Ao se observar, para fins comparativos, a taxa de denúncias por 100 mil habitantes, o estado que apresentou o maior quantitativo de denúncias sobre crimes contra a população LGBT foi o da Paraíba, com uma taxa de 0,74 no ano de 2018, seguido pelo estado do Piauí (0,50) e o de Goiás (0,47), em terceiro lugar.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano seguinte, os casos de agressão física contra essa mesma parcela da população caiu 4,3% em 2019. Contudo, o número de abusos sexuais aumentou mais de 160% - números que comprovam a necessidade de ações para coibir o preconceito e a violência. Veja edital de chamamento. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)