A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), promoveu na manhã desta terça-feira (22) webinário sobre a utilização e manutenção adequada do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A videoconferência, aberta pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, foi realizada por meio da plataforma Zoom. O SNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, resultado da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
“Precisamos dos números para que o Poder Judiciário estadual possa por em prática políticas públicas assertivas e para nortear as ações e modificações estruturais, com o objetivo de garantir o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, durante a abertura do evento. Ele também ressaltou a importância da capacitação e a adequada utilização de ferramentas de gestão de dados que, além de gerar celeridade ao trâmite processual, promovem a transformação de vidas. “São inúmeras crianças e adolescentes que aguardam pela inserção no meio familiar e, do outro lado, famílias na expectativa de acolher essas crianças”, destacou o chefe do Poder Judiciário goiano.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) abrange o cadastro de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e tem o objetivo de facilitar e conferir celeridade ao procedimento de acolhimento familiar de jovens que aguardam pelo processo de adoção. O SNA ainda disponibiliza um recurso de alertas que permite o acompanhamento dos prazos referentes aos processos de adoção.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, ferramentas de gestão de dados garantem agilidade e humanização aos procedimentos, além de maior eficiência na prestação jurisdicional. “A utilização de recursos de gerência de dados facilita a análise e compreensão dos fatos, promovendo celeridade nos processos de adoção”, afirmou a magistrada.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO), Camila Nina Erbetta Nascimento, destacou a importância da utilização do SNA, e elogiou a atual gestão do TJGO, chefiada pelo desembargador Carlos França, que, segundo ela “pautada pelo profissionalismo e qualificação das equipes de trabalho”.
Transformam vidas
Durante o webinário, o coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, juiz Carlos José Limongi Sterse, reforçou as palavras do chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos Alberto França, e reafirmou que “o aprimoramento na utilização das ferramentas e a devida alimentação das informações no banco de dados, não só conferem celeridade às demandas processuais, mas também transformam vidas que aguardam por uma oportunidade de acolhimento familiar”.
Conforme a juíza coordenadora adjunta da área, Célia Regina Lara, a aplicação do SNA abrange o lançamento de dados a respeito do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. “O trabalho das unidades da infância e juventude envolve o controle e a fiscalização de informações para que crianças e adolescentes não se tornem invisíveis em meio às demandas processuais”. Célia Regina também discorreu sobre as audiências concentradas e a necessidade da alimentação dos dados de unidades de internação de cumprimento de medidas socioeducativas.
Estatísticas
A secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, e a diretora da Unidade de Atendimento aos Usuários de Sistemas de Diretoria Judiciária, Ana Paula Silva, discorreram sobre a importância da atualização na alimentação de dados das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), efetivando a confirmação das abas classes, assuntos e movimentos, “a fim de garantir a assertividade nas estatísticas do Poder Judiciário do Estado de Goiás”, destacou Dahyenne Lima Alves.
A secretária executiva na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, Carla de Paiva Rodrigues, apresentou o manual do SNA e o modo de utilização do sistema. Ela abordou tópicos, como tutorias, alertas e inserção de dados sobre crianças, adolescentes e pretendentes, bem como a vinculação entre crianças e pretendentes, além de discorrer sobre registros e adoção pelo sistema, e sobre a reavaliação dos acolhimentos. “O SNA foi programado a fim de acompanhar a criança ou adolescente durante toda a fase do processo judicial, contemplando informações que vão desde filiação a dados do processo, bem como medidas protetivas e acolhimento”, destacou Carla de Paiva.
Participaram também do webinário, a titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, magistradas e magistrados do Poder Judiciário Estadual que atuam nas unidades da infância e juventude, além de integrantes das equipes técnicas, entre outras autoridades. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)