Em referência ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado mundialmente em 12 de junho, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), promoveu na manhã desta quarta-feira (30) o webinário com o tema “O enfrentamento ao trabalho infantil em tempos de pandemia”. O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), Marcello Ribeiro Silva, foi o palestrante convidado para a videoconferência.

A iniciativa integra o Projeto Rede Viva, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude com o objetivo de capacitar e integrar profissionais atuantes do Sistema de Proteção à Infância e Juventude em Goiás. Durante a abertura do evento, houve apresentação de música e dança com jovens integrantes da equipe do professor de música Eric Christian Barroso Braga, e da musicoterapeuta Adriana Silvestre.

“Temos grande honra e satisfação de receber a valiosa contribuição do nosso palestrante convidado, o procurador do MPT-GO, Marcello Ribeiro Silva, reconhecido por notórios conhecimentos e contribuições nessa área, que retrata um tema tão sensível quanto o trabalho infantil”, destacou a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, na abertura da videoconferência, ocasião em que estava representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Altair Guerra da Costa, representou no evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e afirmou que o webinário retrata um tema de grande relevância e sensibilidade. “Na vida, há um tempo para tudo, e, sem dúvida, a infância não é tempo de trabalho. Não podemos aceitar com naturalidade que o trabalho roube a infância de muitos”, ressaltou.

Ao fazer a apresentação do palestrante, o juiz coordenador da Infância e Juventude, Carlos José Limongi Sterse, e a juíza coordenadora adjunta da área, Célia Regina Lara, destacaram a satisfação de todos que integram aquela coordenadoria na realização do evento, e ainda agradeceram a presença do palestrante, Marcello Ribeiro Silva.

“Foi a partir da concepção coletivista, em que os interesses individuais devem sucumbir ao coletivo, que o Estado passou a intervir nas relações trabalhistas, a fim de amenizar as diferenças sociais existentes entre os parceiros da produção, e manter o equilíbrio entre as classes”, esclareceu Marcello Ribeiro Silva em sua apresentação. Ele ainda discorreu sobre o surgimento do Direito do Trabalho, enquanto ponto de equilíbrio entre os anseios do capital e trabalho, inicialmente sedimentado em leis de proteção para os funcionários das indústrias, “que representavam a maioria esmagadora dos trabalhadores da época”, recordou o palestrante.

Marcello Ribeiro Silva apresentou estudos, de 2016, a respeito do trabalho infantil no cenário mundial, em que 152 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, aparecem como vítimas de trabalho infantil, sendo que quase a metade desses jovens realizava formas perigosas de trabalho. “A vulnerabilidade socioeconômica imposta pela pandemia de Covid-19, e a ausência de políticas públicas, infelizmente, contribuem para essa violação de direitos humanos, que é o trabalho infantil”, lamentou.

Na cerimônia de encerramento o adolescente Enzo Soares, que é cantor, fez a declamação da literatura de cordel, com o poema Erradicação do Trabalho Infantil, e teve, também, apresentação musical da servidora do TJGO, a cantora Mara Cristina, interpretando a canção A Paz. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Ejug no YouTube.

Sobre o palestrante

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), e mestre em Direito Agrário também pela UFG, Marcello Ribeiro Silva é procurador do Ministério Público do Trabalho desde 1998, e atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Ele também é autor de obras como Ação Civil Pública e Processo do Trabalho, e Inspeção do Trabalho: Procedimentos Fiscais, além de diversas produções bibliográficas em revistas da área, a respeito de condições trabalhistas. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)