Na cidade de Jaupaci, distrito judiciário da comarca de Israelândia, acaba de ser inaugurado um Posto Avançado do Poder Judiciário goiano. No espaço – primeiro do tipo inaugurado no Estado – serão realizadas audiências, a fim de evitar deslocamento ao fórum na sede da comarca, localizado a 18 quilômetros de distância. A solenidade de abertura foi realizada nesta quarta-feira (30), no formato on-line, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.
Na cerimônia, o chefe do Poder Judiciário goiano destacou que o Posto Avançado é “mais um facilitador de acesso à justiça, ajudando a sociedade, a classe advocatícia de Jaupaci e demais pessoas que precisam se deslocar ao fórum, para resolver pendências, participar de audiências e dialogar com a justiça”. Carlos França também ressaltou que a iniciativa “tem enorme importância, pois ajuda a levar a prestação jurisdicional à sociedade”.
Para driblar a distância, as audiências serão realizadas por videoconferência. Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, destacou que “o uso da tecnologia é um caminho sem volta, antecipado com a realidade da pandemia que vivenciamos”.
O diretor do Foro de Israelândia, juiz Marcos Boechat e um dos gestores do projeto dos Postos Avançados, descerrou a placa da unidade, juntamente com Laerte Dourado dos Santos, Prefeito do município de Jaupaci, E apresentou as instalações aos demais participantes da reunião virtual. Além de espaço para audiências, o posto conta com uma biblioteca e uma sala passiva. “A inauguração é um marco na nossa história. Este momento de pandemia nos distanciou fisicamente, mas nos reaproximou, com uso da tecnologia. O posto avançado é passo importante, pois vai atender pessoas excluídas digitalmente”.
Também convidado para participar da inauguração, o prefeito de Jaupaci, Laerte Dourado dos Santos, se pronunciou para agradecer “a iniciativa que contempla os habitantes do município e vai ajudar bastante os profissionais e moradores”.
Representante da classe advocatícia, o presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, destacou que “a iniciativa é inovadora e vai permitir e assegurar maior acesso à Justiça, com qualidade e efetividade”.
Postos Avançados
A criação dos Postos Avançados foi regulamentada pelo Órgão Especial do TJGO, por meio da Resolução nº 143, de 10 de março de 2021. Os postos são unidades físicas descentralizadas, integrantes da comarca sede, instalados em regime de parceria com os municípios ou cartórios extrajudiciais, onde são realizados atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos ou presenciais.
Como gestores do projeto, o presidente do TJGO designou os juízes Eduardo Perez Oliveira e Marcos Boechat Lopes Filho. A coordenação é do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra. A expectativa é, neste mês de julho, inaugurar a segunda unidade na cidade de Novo Brasil, distrito da comarca de Fazenda Nova. Com a experiência das primeiras unidades em funcionamento, a intenção é inaugurar um posto avançado a cada mês. (Texto: Lilian Cury / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)