Em pouco menos de um mês, a força-tarefa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para corrigir as Tabelas Processuais Unificadas (TPU’s) conseguiu – graças ao empenho de magistradas e magistrados e servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano, que precisaram acessar um por um dos processos com problemas –, reparar quase meio milhão de inconsistências para rever e corrigir as terminologias utilizadas de acordo com aquelas especificadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Por meio da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, o CNJ padronizou as tabelas, de maneira a uniformizar nacionalmente as atividades vinculadas ao andamento do processo judicial.
Além dos ajustes nas classes e assuntos, onde residiam as maiores incongruências, a força-tarefa conseguiu efetuar ainda, em lotes, reparos na movimentação. Somente para se ter uma ideia da evolução, em maio desse ano, quando o trabalho começou a ser realizado, existiam 448.880 equívocos a serem corrigidos. Agora, no painel atualizado diariamente, é possível perceber que, no fim do dia desta quarta-feira (30), restam apenas 20.595 reparos, o que resulta num percentual de êxito de 95,79%.
As correções são fundamentais para que todo o trabalho executado pelo TJGO seja, de fato, devidamente mensurado, principalmente considerando-se que a produtividade nos processos sem assunto ou com assunto inconsistente não é reconhecida pelo CNJ. Além disso, os números corretos norteiam ações estratégicas do Poder Judiciário goiano.
Evolução
Para que toda essa evolução fosse possível, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás criou o Grupo de Trabalho Sobre a TPU, instituído pelo Decreto Judiciário 1.000/2021 e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, e promoveu três frentes específicas para sanar o problema. A primeira, relacionada à correção de sistemas, disponibilização das tabelas corretas, adequação do sistema do TJGO àquele do CNJ para oferecer para o usuário um Projudi adequado, de fácil navegabilidade. Numa segunda etapa, foi realizada a capacitação dos usuários internos – juízas e juízes, assessoras e assessores e escrivãs e escrivães e, em seguida, foi solicitada a atuação desses atores em varejo, no sentido de sensibilizar as equipes para executar a tarefa.
“A atuação no atacado já havia sido feita, com a correção, em lotes, de milhares de inconsistências e, num segundo momento, basicamente maio e junho, promovemos uma força-tarefa em todas as unidades do Estado de Goiás para correção das inconsistências restantes”, explicou o juiz Aldo Sabino, segundo quem os números são muito significativos. “Eram quase 500 mil inconsistências e elas baixaram drasticamente, restando menos de 5%. Então, foi um trabalho de união, de legitimidade do presidente Carlos França, que concitou magistrados e servidores e todos compraram essa ideia e agora estamos evidenciando esse trabalho. O TJGO ganha nota com isso, melhora na avaliação do CNJ e certamente isso vai nos render muita pontuação para a gente melhorar ainda mais e ter o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Aldo Sabino.
Reconhecimento também foi a palavra direcionada pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, a todos os diretores de Foro, magistrados, servidores das escrivanias de primeiro grau, secretarias de primeiro e segundo grau, Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro de Goiânia, Diretoria Judiciária do TJGO, membros dos gabinetes dos desembargadores, Diretoria de Informática, Grupo de Trabalho da TPU, secretarias de turmas, câmaras e seções. “Preciso manifestar minha satisfação e reconhecimento ao esforço e dedicação de todos aqueles que, de um jeito ou de outro, trabalharam duro nesse mês para que essas inconsistências fossem sanadas e que atenderam ao meu apelo para que a alta produtividade do TJGO fosse devidamente aferida e para que a nossa eficiente entrega da prestação jurisdicional não fosse ofuscada por problemas de terminologia ou dados técnicos. Os números alcançados pela força-tarefa demonstram o comprometimento de todos os envolvidos com a excelência na entrega da prestação jurisdicional”, afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Vitória
Para a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara, “foi uma vitória muito grande e agora esta atuação será continuada no dia a dia, em cada processo que aturamos com a verificação da adequação do Assunto, Classe e Movimento”, ressaltou.
Além dela, compuseram ainda os grupos envolvidos na força-tarefa Ana Cláudia Loureiro, da Diretoria de Tecnologia da Informação; servidora Ana Paula da Silva, diretora da Unidade de Atendimento aos Usuários dos Sistemas; Antônio Pires, diretor de Estatística e Ciência de Dados; Divino Pinheiro Lemes, diretor Judiciário; Susana Silva Araújo, assistente de juiz e Thiago Borges Dutra Castro, coordenador judiciário da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia.(Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)