O vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), o juiz substituto em segundo grau Reinaldo Alves Ferreira, na ocasião representando o diretor da Ejug, desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, assinou termo de adesão firmado com o presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa, visando a oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário Estadual, no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.
“Estamos satisfeitos com a parceria que, além de nos agregar e proporcionar aprendizagem e experiência, não gera ao Poder Judiciário goiano obrigação pecuniária”, destacou o vice-diretor da Ejug, o juiz substituto em segundo grau Reinaldo Alves Ferreira. Ele também ressaltou, na ocasião da assinatura do termo de adesão, “que acordos desta natureza trilham na mesma direção da missão da Ejug, atuando no aprimoramento técnico e humano de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário goiano, de forma a impactar positivamente a qualidade da prestação jurisdicional”, destacou.
Origem da iniciativa
A iniciativa do acordo foi sugerida pela integrante do Comitê Executivo do Laboratório de Inovação e Inteligência (Inovajus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, juíza Aline Vieira Tomás, em maio de 2021, durante reunião do Inovajus. A sugestão foi acatada por unanimidade no encontro, já que se aproxima da missão do Inovajus, ao colaborar com a gestão do conhecimento junto aos diversos atores da Justiça, a fim de convergir para soluções que contribuam com as atribuições do Poder Judiciário goiano.
Enap
A Enap é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia, com sede em Brasília, e tem como objetivo o aprimoramento das habilidades e conhecimentos de servidores públicos, a fim de ampliar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. A instituição nacional possui cursos em dezesseis áreas do conhecimento que convergem com o interesse do Poder Judiciário Estadual, como auditoria, gestão estratégica, gestão de pessoas, tecnologia da informação, inovação, gestão pública, orçamento e finanças.
Os cursos serão oferecidos durante todo o ano, e o processo de inscrição é bem simples. Basta o aluno se inscrever, observar o tempo pré-definido para a realização da capacitação, e ao final, se cumpridos todos os requisitos, o discente é certificado pela própria Enap. Não há necessidade do acompanhamento de um tutor, nem limitação na quantidade de inscritos por curso. Cada servidor/magistrado pode realizar quantos cursos desejar. Outras 65 instituições da administração pública
já aderiram ao termo de adesão virtual, entre elas a Escola da Advocacia-Geral da União, Ministério dos Direitos Humanos; Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União; Agência Nacional do Cinema e Escola Superior da Defensoria Pública da União, bem como o Poder Executivo do Estado de Goiás. O termo de adesão assinado entre a Ejug e a Enap está vigente até 23 de fevereiro de 2023. (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO)