Aprimorar a prestação jurisdicional, investindo em celeridade e eficiência, está entre os objetivos centrais do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França. Um dos projetos de destaque da gestão é o Núcleo de Aceleração de Julgamento e Cumprimento de Metas (NAJ), que está em sua sétima edição na comarca da capital. Desta vez, foram atendidas oito unidades judiciárias, sendo praticados mais de 1.000 atos processuais, dentre sentenças, decisões e despachos.
Chamada de lote, as edições do NAJ contam com apoio de magistradas e magistrados que atuam concomitantemente com as unidades de origem. Na ocasião, atuaram Leonys Lopes Campos da Silva, Everton Pereira Santos e Patrícia Dias Bretas. Os três juízes atuaram entre 23 de outubro a 17 de dezembro e se dividiram para auxiliar a 29ª e a 31ª Varas Cíveis,a 14ª Vara Cível e Ambiental, a 1ª e a 2ª Vara da Faz Pública Estadual, 2ª Vara da Faz. Pública Estadual, e a 2ª, 4ª e 7ª Varas Criminais dos Crimes punidos com Reclusão.
Para o chefe do Poder Judiciário goiano, “os magistrados atuantes no programa e suas equipes mostraram grande empenho e dedicação, resultando em produtividade elevada a cada lote”. No período, foram proferidas 853 sentenças, 73 decisões e 76 despachos.
Coordenador da iniciativa, o juiz auxiliar da presidência Aldo Sabino compartilha a opinião: “Só tenho elogios aos esforços conjuntos dos magistrados atuantes e de seus assessores. Os números são impressionantes e inéditos”. Ele complementa que “é um prazer estar na coordenação-geral do projeto, o que é motivo de alegria”.
Meta alcançada
O trabalho desempenhado pelo NAJ objetiva sentenciar o maior número de processos e prioriza os conclusos há mais de cem dias e os processos de grande complexidade, conforme explica o juiz participante, Leonys Lopes Campos da Silva. No sétimo lote, o magistrado colaborou com cinco unidades judiciárias, a exemplo da edição anterior.
Ainda segundo o magistrado, a iniciativa tem atingido resultados “excelentes, de modo que, além de contribuir com a redução de feitos em andamento, traz ao jurisdicionado a satisfação de ver a questão posta ao Poder Judiciário do Estado de Goiás solucionada em curto lapso temporal”. Ele complementa que, nesta edição, a maioria das sentenças de mérito foi prolatada em processos incluídos na Meta 2 (julgar processos mais antigos) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que vai ao encontro das diretrizes estratégicas traçadas pela presidência do TJGO.
“Com base nas estatísticas obtidas com a atuação do NAJ, tem-se que foi de grande acerto a sua idealização pelo desembargador França, e sinto-me imensamente honrado em fazer parte deste projeto que tem feito a diferença ao Tribunal Goiano”, finalizou o juiz Leonys Lopes Campos da Silva.
Por trás dos números
Para atingir um resultado exitoso, magistrados do NAJ contam com uma equipe de assessores e de estagiários de pós-graduação em Direito. Juliana Gomes Vingra é uma das assessoras que atuou com o juiz Leonys e reconhece que “embora no NAJ tenhamos metas numéricas para serem cumpridas, as quais têm sido superadas, não esquecemos de que os processos representam pessoas, expectativas e a confiança depositada no Poder Judiciário de Goiás, de modo que todo o trabalho é realizado com a atenção necessária a fim de que a justiça almejada pelo jurisdicionado seja alcançada de maneira satisfatória”.
Andrea Sócrates é também assessora e tem atuado junto ao juiz Leonys desde março do ano passado. “Desde então só cresce a minha admiração pelo magistrado e pelo trabalho por ele coordenado já que ele tornou possível a efetiva e a rápida prestação jurisdicional. Não tenho dúvidas, portanto, de que o trabalho no NAJ é exemplo a ser seguido, pois está levando a justiça a milhares de jurisdicionados. E, poder participar deste projeto, bem como ter o reconhecimento da presidência, quanto aos números, impulsiona a nós, assessores, a continuar neste caminho e a buscar ainda mais por melhores resultados”. (Texto: Lilian Cury / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)