O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, instalou oficialmente nesta sexta-feira (11), a 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) da comarca de Catalão. Por meio do Decreto Judiciário nº 2.460/2021, Carlos França designou os juízes Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira e Luciano Henrique de Toledo para responderem pela nova unidade judiciária.
Na solenidade de instalação da unidade judiciária, ocorrida no fórum de Catalão, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que a demanda pela instalação da unidade na comarca era antiga. "E o Poder Judiciário olhou com atenção este pleito. Hoje estamos formalizando a entrega desta nova vara criminal, porque a obrigação do Judiciário é oferecer a prestação jurisdicional efetiva e com celeridade e sem juiz não tem prestação jurisdicional”, afirmou Carlos França. Ele ainda lembrou que a magistratura de Goiás é hoje uma das melhores do País em qualidade e em produtividade. "Nós conseguimos, no ano de 2021, mesmo com pandemia, aumentar em torno de 50% a produtividade nos dois graus de jurisdição”, informou França, que afirmou que esse resultado é fruto do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário. “Mas fruto também da dedicação e empenho de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça”, completou.
O chefe do Poder Judiciário goiano destacou que o foco do Judiciário é a prestação jurisdicional. “Contem com o nosso apoio. Estaremos sempre à disposição para trabalhar em prol da sociedade catalana. E o Poder Judiciário se sente honrado em poder contribuir de alguma forma’', enfatizou Carlos França.
Nascido em Catalão, o desembargador Wilson Faiad, também presente à solenidade, falou da alegria em voltar a sua cidade para a instalação de uma nova vara criminal. “Precisamos de uma justiça segura, isonômica e rápida. E a instalação desta nova unidade contribui para isso. A gestão do desembargador Carlos França tem trabalhado para melhorar a eficiência e rapidez do nosso Poder Judiciário”, afirmou o desembargador, cujo o pai foi um importante advogado em Catalão.
Importante comarca
Na comarca de Catalão, que conta com os distritos judiciários de Ouvidor, Três Ranchos e Davinópolis, há aproximadamente 120 mil jurisdicionados. Segundo dados da Diretoria do Foro local, tramitam na comarca cerca de 30 mil processos, sendo que a nova vara criminal já conta com 5.085 processos. Antes, a única vara criminal de Catalão recebia, num período de três anos, 2.536 processos a mais do que a segunda com maior demanda de casos novos.
De acordo com o diretor do Foro local, juiz Gabriel Lisboa, a criação da unidade judiciária foi célere, o que demonstra grande preocupação do presidente em tornar a Justiça mais efetiva. “A unidade que hoje se instala permitirá que a ação penal dure o tempo necessário e suficiente, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Embora ainda estejamos organizando as duas varas criminais, em breve o resultado da Justiça célere aparecerá e a sociedade sentirá esse impacto”, salientou o magistrado.
Na oportunidade, o juiz Luciano Henrique de Toledo (foto acima) fez um agradecimento especial ao presidente do TJGO. Ele lembrou que o pedido para a criação da nova vara criminal da comarca é um pleito antigo. “Porém, dotado de uma sensibilidade ímpar, o desembargador Carlos França conseguiu perceber a necessidade de criar outra vara criminal. Tenho ciência que não foi fácil essa decisão. Mas, em nome da sociedade catalana, o nosso muito obrigado", ressaltou o magistrado, que também agradeceu à juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa.
O promotor de justiça e coordenador das promotorias de justiça da comarca de Catalão, Fernando Gomes Rosa, frisou que trabalhar diante de um Poder Judiciário estruturado, que tenha boas condições de trabalho e atendimento ao cidadão, é garantia de uma Justiça que pode ser concretizada. “Sem dúvida, hoje é dia de grande importância para a história do Poder Judiciário de Catalão. A instalação da 2ª Vara Criminal é um anseio de muitos anos e servirá para colaborar – e muito – com a celeridade dos processos e, enfim, a realização da Justiça”, afirmou.
Representando a subseção da OAB de Catalão,o advogado Marco Túlio Lacerda agradeceu o empenho da atual gestão do TJGO pela atenção àquela comarca. “É um pleito antigo e, graças ao olhar sensível do desembargador Carlos França, os jurisdicionados da nossa cidade terão mais uma ferramenta para acessar a Justiça”, afirmou.
Também presente à solenidade, o prefeito de Catalão, Adib Elias, disse que a iniciativa do tribunal goiano representa um grande ganho para a população. Ele destacou a importância da instalação da vara criminal e completou: “Catalão é uma cidade pujante, temos uma localização privilegiada, e hoje é um dia de festa para todos nós". O prefeito também agradeceu ao Poder Judiciário, em nome da população de Catalão.
O presidente da Câmara Municipal de Catalão, vereador Jair Humberto Silva, enalteceu o trabalho dos magistrados que atuam na comarca e agradeceu ao presidente do TJGO pela instalação de mais uma vara criminal. Ele também enalteceu o reconhecimento ao Poder Judiciário goiano por entregar a Justiça de forma célere e justa.
Homenagens
Ainda na solenidade, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges e a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, foram homenageados com uma Monção de Aplauso e encaminhamento de título de cidadania catalana, entregue pelo vereador Jair Humberto. A homenagem do corregedor-geral foi entregue para o juiz auxiliar da Corregedoria, Altair Guerra, que o representou no evento. Já a homenagem à juíza Sirlei Martins da Costa foi entregue para o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
Compareceram à solenidade, o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho; a juíza Nunziata Sfefania Valenza Paiva; os juízes André Luiz Novaes Miguel, Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, Everton Pereira dos Santos, Wilton Muller Salomão; e, ainda, o promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas; os delegados de Polícia Jean Carlos Arruda, Fernando Maciel; os servidores da comarca de Catalão, dentre várias autoridades locais. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)
