Em 1º de maio de 1874, o Tribunal da Relação foi instalado em um prédio colonial no nº 1 do Largo do Rosário, no centro de Vila Boa, então capital de Goyaz, por ordem de decreto assinado pelo imperador do Brasil, Dom Pedro II. Cento e quarenta e oito anos depois, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) comemora, não apenas o aniversário de sua instalação, mas o legado de uma história de prestação jurisdicional e promoção da cidadania ao povo goiano.
Neste período de quase um século e meio, o Poder Judiciário goiano foi testemunha e também participou de importantes mudanças sociais e políticas ocorridas. O país deixou de ser Império e se tornou uma República, o longo período de escravidão, uma mancha na História nacional, chegou ao fim, mulheres conquistaram direito ao voto, à participação política e social, as leis evoluíram e continuam, a todo momento, sendo aprimoradas para garantir direitos humanos fundamentais e acompanhar os avanços da sociedade. O Brasil alcançou a plenitude democrática e, com a Constituição Federal de 1988, passamos a viver em um Estado de Direito. Nesse contexto histórico, sobreleva o papel do Poder Judiciário, que acompanha esses avanços na sua missão diária de decidir conflitos e proferir decisões que impactam, diretamente, na vida das pessoas.
Quinquagésimo nono presidente a chefiar o Poder Judiciário Estadual, desde a instituição do órgão, o desembargador Carlos França (foto abaixo) enfatiza que a justiça é parte integrante da sociedade e imprescindível para se alcançar a paz social. O TJGO, nos seus 148 anos de existência, nunca faltou ao povo deste Estado e construiu sua história calcada no trabalho, no respeito às Instituições e ao povo goiano.
Para o magistrado, é uma honra ocupar a cadeira de presidente do TJGO, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça entre os mais produtivos do País. “A cada ano, a magistratura e o quadro funcional do TJGO trabalham para aprimorar a prestação jurisdicional e a entrega de uma justiça célere e eficiente à sociedade. No entanto, a condução do Poder Judiciário goiano estadual traz imensa responsabilidade, pois, além de valorizar e honrar a história deste Tribunal e de tantos que nós antecederam, é necessário atender aos anseios da sociedade. Para isso, o Tribunal sempre contou com a dedicação de magistradas e magistrados e do corpo funcional, que merecem todo o reconhecimento”, concluiu o presidente.
Liderando a Comissão de Memória e Cultura do TJGO, o desembargador Itaney Fracisco Campos (foto abaixo), também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), endossa que o Poder Judiciário goiano, ao longo desses anos, “tem mostrado muita produtividade, eficiência, isenção e imparcialidade, de sorte que tem cumprido de forma magnífica o seu papel de instituição voltada para o bem-estar da sociedade goiana”. Ele ainda afirma que neste transcurso de 148 anos, o TJGO provou o quanto é uma instituição “de alta relevância para a sociedade goiana, na tarefa de composição dos conflitos, na solução das dissidências, na imposição das sanções aos transgressores das normas de convivência social, na composição dos litígios e corresponde à confiança que a sociedade goiana deposita em seu papel de moderador”.
Justiça social e história
A história do Poder Judiciário goiano pode ser melhor conhecida no Centro de Cultura e Memória do TJGO (foto abaixo), sediado na famosa cidade e comarca de Goiás. O acervo ali existente pode ser visitado diariamente, com exposições de longa duração, que retratam, por meio de processos históricos, mobiliário, objetos, documentos, fotografias e indumentárias, a trajetória do Judiciário estadual.
A visitação ao Centro de Cultura e Memória do TJGO (foto abaixo) é aberta ao publico e gratuita. Os horários podem ser conferidos no link. São realizadas visitas guiadas, atendimento a pesquisadores, universidades e escolas, conforme agendamento. O museu também oferece um tour virtual 360º para aqueles que não podem ir ao local e queiram conhecer as exposições virtualmente. Em breve, um novo tour mais completo será disponibilizado, em comemoração à Semana da Memória do Poder Judiciário goiano nos dias 18, 19 e 20 de maio do corrente ano. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
