O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou nesta segunda-feira (27) sessão extraordinária de promoção e remoção na qual proveu cinco unidades judiciárias, referentes ao Edital nº 07/2022. O pleito foi conduzido pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do YouTube. Na mesma sessão, à unanimidade de votos, o Órgão Especial deferiu pedido de permuta entre magistrados.

As remoções ou promoções seguiram critérios de merecimento ou antiguidade e foram votadas pelos membros do colegiado. Os decretos (no final do texto) com as nomeações já foram disponibilizados nesta segunda-feira (27) e as magistradas e magistrados poderão se apresentar nas referidas unidades amanhã (28), com a publicação dos decretos.

Segundo o presidente, as juízas e juízes promovidos e removidos “vão continuar respondendo pelas varas em estavam atuando, até o provimento, mantendo a prestação jurisdicional, garantindo o bom atendimento a toda a sociedade goiana”. Os decretos com as designações de respondência também serão publicados nesta mesma data.

Os integrantes do colegiado deferiram o pedido de permuta entre os magistrados Pedro Silva Corrêa, juiz da 29 Vara Cível da comarca de Goiânia, e Ricardo Teixeira Lemos, juiz da 4ª Turma Recursal (gabinete 3) da comarca de Goiânia.

Por fim, o chefe do Poder Judiciário goiano parabenizou as magistradas e magistrados promovidos ou removidos e desejou que sejam felizes nas novas unidades judiciárias, votos que foram compartilhados pelos demais integrantes da corte.

Cartilha

Por sugestão do desembargador Marcus da Costa Ferreira, será formulada uma cartilha a fim de orientar postulantes aos próximos editais de promoção e remoção. O objetivo é fornecer informações quanto aos requerimentos, que devem atender às normas internas, bem como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A sugestão foi acolhida pelo presidente do TJGO, que designou a juíza auxiliar da presidência Sirlei Martins da Costa, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin e mais três assessores para compor a comissão que vai formular a cartilha. “Com os modelos de formulários, a expetativa é facilitar a proposição de promoções e remoções, bem a avaliação pelo Órgão Especial”, pontuou o chefe do Poder Judiciário goiano. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Resultado da sessão:

Goiânia
2º Juizado da Infância e da Juventude das Causas Infracionais e Questões Administrativas Afins:
(Promoção por merecimento)
Rodrigo de Melo Brustolin

2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública:
(Promoção por antiguidade)
Flavia Cristina Zuza

Jaraguá
Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões:
(Remoção por antiguidade)
Eduardo Peruffo e Silva

Anápolis
5ª Vara Criminal:
(Promoção por antiguidade)
Marcella Caetano da Costa

Anicuns
Vara Judicial:
(Remoção por merecimento)
Renato Cesar Dorta Pinheiro

Veja os decretos: Decreto nº 1.525/2022, Decreto nº 1.526/2022, Decreto nº 1.527/2022, Decreto nº 1.528/2022 e Decreto nº 1.529/ 2022.