A evolução da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), inteligência artificial criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para desempenhar atividades automáticas da escrivania diretamente no Projudi, agilizará os trâmites processuais. O assunto foi discutido em reunião realizada na terça-feira (2) no Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do TJGO. A inteligência artificial Berna foi desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, coordenador do Inovajus, destaca que a inteligência artificial Berna, ao separar petições iniciais em grupos determinados, recebeu uma programação que permitiu a automatização de algumas rotinas que anteriormente eram realizadas pelo ser humano. “De forma automática há a leitura da petição inicial, a conclusão do processo no local indicado pela serventia, facilitando a análise processual pelo magistrado responsável. Esperamos que esse seja o primeiro passo para que, em breve, seja possível a inserção de minutas de decisões pela inteligência artificial”, destaca, ao acrescentar que são realizadas reuniões semanais com a área técnica com essa finalidade.Reinaldo Dutra lembra que o trabalho foi realizado pelo diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, e contou com a colaboração de juízes e servidores do Núcleo Permanente de Justiça 4.0, de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO e ocorreu no ambiente do InovaJus.
O juiz titular do 3° Juízo de Justiça 4.0, Ricardo Luiz Nicoli, coordenador do Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Goiânia, ressalta que a tecnologia vem revolucionando o Poder Judiciário e agilizando a prestação jurisdicional. “Só pensar no processo eletrônico, audiências virtuais, citações e intimações eletrônicas. Não conseguimos mais imaginar viver sem essas tecnologias. E a inteligência artificial Berna é uma ferramenta tecnológica que pode oferecer muitos benefícios ao TJGO, como a possibilidade de fazer a classificação de ações, peças, clusterização (agrupamento), captação de informações para prevenção de litígios e até automatizar atividades burocráticas e repetitivas para potencializar a tomada de decisões em menos tempo”, informa.
Agilidade e velocidade
Segundo o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, além da Berna identificar processos similares e separar em grupos, a ferramenta está conseguindo vincular os grupos de similares em classificadores criados pelas unidades judiciais e, ainda, gerar movimentos de conclusão nos processos. “Além do movimento de conclusão gerado automaticamente pela Berna, ela está descartando as pendências de Verificar Novo Processo e criando as pendências de conclusão diretamente no classificador, permitindo que o magistrado faça as próximas ações em lote. Esta evolução da ferramenta de inteligência artificial Berna irá colaborar na agilidade e velocidade dos trâmites processuais”.
Também participaram da reunião, a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; Brenna Martins da Silva, assessora executiva do gabinete do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra; Carina Barrêto, servidora da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados; Andréia Abreu Fernandes, gestora Master da UPJ dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Goiânia; Thiago Gomes de Aniceto e Kelvin Testa, assistentes de gabinete do Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Gusthavo Crispim Centro de Comunicação Social do TJGO)