Com a divulgação, nesta quinta-feira (1º), do Justiça em Números pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário goiano se destaca como um dos melhores tribunais do País, com desempenho excelente em índices que retratam produtividade e eficiência. O Justiça em Números foi desenvolvido para avaliar e comparar a atuação dos tribunais do Brasil, sendo a principal fonte de estatísticas oficiais na área.
De acordo com o documento, “o TJGO está, entre os tribunais de médio porte, no quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos do Justiça em Números, com maior produtividade de magistrados (as) e servidores (as), com a menor taxa de congestionamento e menor despesa”. O Tribunal goiano é o terceiro melhor tribunal do País em produtividade de magistrados e o segundo dentre os tribunais de médio porte.
O TJGO alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) entre os tribunais, incluindo dados da área administrativa. O IPC-Jus é o índice que mede a eficiência comparada dos tribunais e é considerado um dos principais indicadores comparativos do CNJ.
Entre as variáveis consideradas estão despesas, força de trabalho (número de magistrados e servidores) e o total de processos, em relação à produção (em número de processos baixados). Dentre os tribunais de médio porte o TJGO tem os magistrados mais produtivos do país no 1o grau, com relação aos processos na fase de conhecimento, sendo o 2º tribunal mais produtivo entre todos os tribunais de justiça. O 2o grau do Judiciário goiano tem a menor taxa de congestionamento dos tribunais de justiça do País.
“É a confirmação de um trabalho prioritário de nossa gestão, que desde o princípio se pauta por uma prestação jurisdicional ágil, eficiente e voltada para a entrega da justiça para aqueles que precisam. O resultado do Justiça em Números é também a confirmação de estratégias criativas de gestão que permitem fazer mais com menos gastos. É o reconhecimento ao trabalho árduo e competente de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJGO, que trabalham diuturnamente para honrar esse tribunal de justiça e seu compromisso com a sociedade. É motivo de orgulho e enorme alegria ver o Judiciário goiano ser reconhecido em todo o Brasil”, afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano, Carlos França, que parabenizou a magistratura, o funcionalismo e a toda equipe da Presidência, além de agradecer também a atuação da corregedoria geral da justiça, na pessoa do desembargador Nicomedes Domingos Borges, corregedor-geral da justiça.
A diligência do TJGO na atuação processual se refletiu também na taxa de congestionamento, que está abaixo da média nacional, dentre as Justiças Estaduais. O tribunal goiano alcançou 69% na taxa de congestionamento total e 66,3% na taxa de congestionamento líquida. A média nacional é 76,2% de maneira global e 72,9% na líquida. Outro índice que merece destaque é o Índice de Atendimento a Demanda, que está acima da média nacional. Enquanto o IAD do TJGO é de 113,5%, a média nacional é de 97,2%. De acordo com o Justiça em Números, o TJGO ocupa a 3ª melhor colocação do país, sendo o 2º melhor entre os tribunais de justiças de médio porte.
Conciliação
Na conciliação o TJGO ocupou a primeira posição entre os tribunais de médio porte, com índice de 14,1%, e é o melhor na fase de execução dos processos entre todas as justiças do Brasil.
Digital
O TJGO também foi destaque no Juízo 100% Digital que, apesar de ser optativo, acompanha a agilidade do mundo contemporâneo, beneficiando todos os usuários da Justiça. O tribunal goiano está entre os 44 do País que adotaram a modalidade em todas as unidades judiciárias. Entre os tribunais de médio porte, o TJGO está em primeiro lugar, posição que ocupa junto com o Pará e Bahia com 100% de adesão.
Quanto ao Núcleo de Justiça 4.0, o Poder Judiciário estadual aparece entre os melhores do Brasil com quatro unidades já instaladas. Ainda na área digital, o TJGO também ocupa as melhores posições do ranking nacional, aparecendo em 2º lugar do País com quase 6 milhões de informações processuais catalogadas no Codex. O Codex é uma plataforma nacional que consolida as bases de dados processuais e, assim, provê o conteúdo textual de documentos e dados estruturados.
Justiça em Números
Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o Relatório Justiça em Números é a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias, como taxa de congestionamento, número de casos novos por magistrado e índice de atendimento à demanda.
A divulgação da 19ª edição do Relatório Justiça em Número integra a programação da 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A apresentação, que ocorre nesse momento, está sendo apresentada pela juíza coordenadora do DPJ Ana Lúcia Aguiar e pela diretora-executiva do departamento, Gabriela Soares.