Entregar mais resultados e de forma mais rápida à sociedade é o mote do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), que, desde agosto último, tem um nicho específico para atuação em execuções no âmbito do segundo grau de jurisdição. Instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o projeto visa concentrar a execução em tramitação no Tribunal em um único magistrado, Avenir Passos de Oliveira, juiz substituto em 2o grau, que fica encarregado de conduzir o cumprimento dos acórdãos das ações originárias julgadas pelas câmaras cíveis. A iniciativa é pioneira do país e, mesmo com pouco tempo, já colhe resultados positivos: foram distribuídos 796 processos, dos quais 620 tiveram andamento em menos de quatro meses de trabalho.
Segundo o chefe do Poder Judiciário, a intenção foi “padronizar e agilizar procedimentos, em unidade especializada, aproveitando a experiência do juiz substituto em segundo grau designado, que esteve por oito anos à frente da 3ª Vara Estadual da Fazenda Pública, cuidando da execução fiscal”. Carlos França completa que a medida visa também desafogar a atuação dos presidentes das Câmaras Cíveis, uma vez que a execução de acórdãos das ações originárias era de competência exclusiva deles, que, além da relatoria de processos, gestão dos respectivos gabinetes e participação em longas sessões, têm outras funções administrativas.
Avenir Passos de Oliveira ascendeu ao segundo grau de jurisdição em julho e, logo depois, foi designado para o NAJ Execução em 2º grau, até então inédito no TJGO. O magistrado acredita que, “neste pequeno intervalo de tempo, foi propiciada uma revolução na diminuição do tempo de recebimento das partes”. Ele também conta que o Estado, suas agências e autarquias, e os municípios, são os maiores devedores e, em cerca de dois a três meses, a parte vencedora já consegue receber os valores indenizatórios”.
Por fim, o magistrado elogia a gestão do TJGO, que “está afinada com a modernidade e o dinamismo, preocupada em atender o jurisdicionado da melhor forma”.
Percepção
O servidor público estadual e engenheiro civil Ubirajara Machado de Oliveira estava esperando receber uma indenização ajuizada contra o Estado de Goiás. Em um sábado de manhã, foi surpreendido quando fez a consulta pública processual no site do TJGO. “Acompanhava diariamente o andamento do processo. Sábado de manhã vi que tinha sido assinado o alvará para levantamento do valor que eu tinha direito naquele mesmo dia. Fiquei feliz e admirado, pois sei que o Poder Judiciário não funciona oficialmente num sábado. Até fiz print da tela e compartilhei com amigos, que também ficaram surpresos”.
Acostumado a lidar com demandas envolvendo o Poder Público, o advogado Otávio Forte elogiou o NAJ 2 Execução. “É uma medida excepcional, que promove agilidade. Os presidentes das Câmaras geralmente podem ficar sobrecarregados com inúmeras outras funções. O núcleo especializado resolve isso, dando expectativa de resultados rápidos e agilidade ao credor”.
“Com a nova unidade pudemos verificar uma velocidade impressionante no impulso do processo e, o mais importante, de forma objetiva e cirúrgica para que a escrivaninha finalize o processo. Está de parabéns não só o presidente do TJGO pela iniciativa, mas também o juiz Avenir Passos por demonstrar expertise necessária para o desempenho da função”, ressaltou o advogado Frederico Oliveira Valtuille. (Texto: Lilian Cury/ Arte: Wendel Reis/ foto: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)