O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, conduziu na tarde desta quinta-feira (30), representando na ocasião o presidente da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), desembargador Anderson Máximo de Holanda, reunião sobre ação de reintegração de posse na comarca de Aparecida de Goiânia.

O objetivo do encontro virtual, transmitido por meio da plataforma Zoom, foi o agendamento de uma inspeção na ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia. A visita ficou acertada para o dia 17 de abril, às 14 horas.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que também integra a Comissão de Conflitos Fundiários, “a inspeção pacífica visa inicialmente conhecer in loco o panorama da ocupação, possibilitando a obtenção de elementos de uma eventual mediação para o debate de todas as possibilidades na solução das demandas”, destacou o magistrado.

A titular da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental de Aparecida de Goiânia, juíza Vanessa Estrela Gertrudes, que decidiu, em janeiro de 2020, pela desocupação da área, que atualmente abriga mais de 500 famílias, ressaltou que o propósito da atuação é o ponto de equilíbrio entre o resguardo das pessoas em estado de vulnerabilidade e a consideração ao direito de propriedade.

Durante o encontro, também foi deliberado que será enviado convite para participação da Agência Goiana de Habitação (Agehab), na inspeção.

Também participaram da reunião e foram convocados para a inspeção, a delegada Sabrina Leles, do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO; os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, Márcio Lopes Toledo e Elvio Vicente da Silva; a defensora e o defensor público estadual Mirela Cavichioli e Felipe de Mattos Takayassu; os procuradores do município de Aparecida de Goiânia, Fábio Camargo Ferreira e Rafael Amorim; o capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Yuri Vide, na ocasião representando o secretário de Segurança Pública, Renato Brum dos Santos; o defensor regional de Direitos Humanos de Goiás da Defensoria Pública da União, Pedro Paulo Gandra Torres; e os advogados Vilmar Almeida, Paulo Teodoro Soares, e a assessora do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Brenna Martins da Silva. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)