O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, tornou público nesta sexta-feira (31), a abertura de edital para concurso de remoção e/ou promoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente. Segundo o Edital nº 6/2023 – Presidência, serão alcançadas 49 unidades judiciárias de comarcas de entrância inicial, desprovidas de magistrados. As inscrições serão realizadas de 3 a 10 de abril de 2023.
Os interessados deverão formular os requerimentos no PROAD nº 202303000399560. Posteriormente, os eventuais pedidos de remoção e/ou promoção serão apreciados pelo Órgão Especial na forma regimental, ressalta o ato. Após o julgamento por este colegiado, em sessão administrativa, a remoção e/ou promoção de que trata o Edital nº nº 6/2023 será efetivada nos termos do decreto judiciário que será expedido.
Entrância inicial:
1. Vara Judicial da Comarca de CORUMBÁ DE GOIÁS – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
2. Vara Judicial da Comarca de FORMOSO – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
3. Vara Judicial da Comarca de MARA ROSA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
4. Vara Judicial da Comarca de MONTES CLAROS DE GOIÁS – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
5. Vara Judicial da Comarca de URUANA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
6. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de MOZARLÂNDIA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
7. Vara Judicial da Comarca de SÃO DOMINGOS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
8. Vara Judicial da Comarca de CAVALCANTE – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
9. Vara Judicial da Comarca de ITAPACI – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
10. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da Comarca de PADRE BERNARDO – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
11. Vara Judicial da Comarca de ITAPIRAPUÃ – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
12. Vara Judicial da Comarca de BARRO ALTO – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
13. Vara Judicial da Comarca de CORUMBAÍBA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
14. Vara Judicial da Comarca de SANCLERLÂNDIA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
15. Vara Judicial da Comarca de SERRANÓPOLIS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
16. Vara Judicial da Comarca de SÃO SIMÃO – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
17. Vara Judicial da Comarca de MAURILÂNDIA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
18. Vara Judicial da Comarca de ALVORADA DO NORTE – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
19. Vara Judicial da Comarca de NOVA CRIXÁS – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
20. Vara Judicial da Comarca de GOIANDIRA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
21. Vara Judicial da Comarca de ARUANÃ – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
22. Vara Judicial da Comarca de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
23. Vara Judicial da Comarca de CAMPINORTE – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
24. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de PADRE BERNARDO – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
25. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da Comarca de CAMPOS BELOS – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
26. Vara Judicial da Comarca de FLORES DE GOIÁS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
27. Vara Judicial da Comarca de IACIARA – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
28. Vara Judicial da Comarca de PIRANHAS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
29. Vara Judicial da Comarca de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
30. Vara Judicial da Comarca de RIALMA – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
31. Vara Judicial da Comarca de MONTIVIDIU – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
32. Vara Judicial da Comarca de PARANAIGUARA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
33. Vara Judicial da Comarca de JOVIÂNIA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
34. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de CAMPOS BELOS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
35. Vara Judicial da Comarca de FAZENDA NOVA – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
36. Vara Judicial da Comarca de MOSSÂMEDES – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
37. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da Comarca de BOM JESUS – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
38. Vara Judicial da Comarca de COCALZINHO DE GOIÁS – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
39. Vara Judicial da Comarca de ESTRELA DO NORTE – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
40. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da Comarca de ACREÚNA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade);
41. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de BOM JESUS – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
42. Vara Judicial da Comarca de ITAJÁ – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
43. Vara Judicial da Comarca de NAZÁRIO – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
44. Vara Judicial da Comarca de TAQUARAL DE GOIÁS – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
45. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da Comarca de MOZARLÂNDIA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);
46. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de PIRACANJUBA – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);
47. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de ACREÚNA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede);
48. Vara Judicial da Comarca de ORIZONA – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento); e
49. Vara Judicial da Comarca de BURITI ALEGRE – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede).
(Texto: Lilian França/ Centro de Comunicação Social do TJGO)