O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Saad Sabino (foto abaixo), vai se reunir, nessa terça-feira (11), para, junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, discutir a implantação da expansão da Central Estadual de Expedição de Alvarás de Levantamento do Poder Judiciário do Estado de Goiás (CEAGO). O projeto, que está vinculado à Central de Processamento Eletrônico (CPE) da Presidência, tem por meta cumprir ato de expedição do alvará de levantamento, no prazo máximo de cinco dias úteis, e foi apresentado na semana passada à secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Talita Hayasaki, representando no ato o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e ao ex-conselheiro seccional da Ordem e juiz do TRE, José Mendonça Carvalho. 

O Projeto CEAGO, endossado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França, iniciou sua atividade nas unidades de Juizados Especiais Cíveis integradas à Comarca Digital. No encontro, realizado na terça-feira (4), de maneira virtual, o juiz auxiliar da Presidência destacou que o projeto também visa auxiliar as unidades judiciárias do interior na prestação de um serviço judiciário célere, eficiente e profissional.

O magistrado ressaltou que o escopo do Projeto abarca a expedição de alvarás vinculados à contas no Banco do Brasil, uma vez que o atendimento será exclusivo por meio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). Acrescentou ainda que a primeira fase do projeto iniciou em unidades que integram o Comarca Digital, tais como Alto Paraíso de Goiás, alvorada do Norte, Aragarças, Campos Belos, Cocalzinho de Goiás, Cavalcante, Estrela do Norte, Formoso, Iaciara, Mara Rosa, São Domingos e Piranhas. Além dessas comarcas, o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia também integrará o projeto. “Nas varas cíveis, vamos atuar, a princípio, em cinco unidades judiciárias, já nos juizados pretendemos atuar em mais três, avançando paulatinamente na medida em que a equipe for ganhando experiência”, afirmou o juiz auxiliar da presidência, Aldo Sabino.

A secretária-geral da OAB, Talita Hayasaki (foto abaixo), agradeceu a disposição do Poder Judiciário, bem como do magistrado na implantação do projeto, e afirmou que pretende se reunir com outros membros da Ordem para discutir a iniciativa.

O ex-conselheiro seccional da Ordem e juiz do TRE, José Mendonça Carvalho (foto abaixo), por sua vez, também, se comprometeu em discutir com a diretoria da Ordem para debater sobre o novo projeto. “Acredito que até terça-feira vamos conseguir fazer o encaminhamento do projeto a diretoria da OAB”, afirmou Mendonça.

Estiveram presentes no encontro a coordenadora da Central de Processamento Eletrônico (CPE), Cássia Alves e as servidoras do TJGO, Susana Silva Araújo e Giselle Ribeiro de Mello. (Texto e edição de imagens: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)