O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta segunda-feira (17), o magistrado José Carlos Duarte no cargo de juiz substituto em segundo grau. José Carlos Duarte, que era titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia, foi escolhido pelo Órgão Especial do TJGO em sessão ordinária realizada no último dia 12, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga surgida com a aposentadoria do magistrado Avenir Passo de Oliveira.
A solenidade de posse foi realizada no Salão Nobre da Presidência e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; do coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira; do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra; do juiz substituto em segundo grau, Fernando de Mello Xavier; do juiz Élcio Vicente da Silva, da 4ª Turma Recursal; da juíza Stefane Fiúza e do juiz Hamilton Gomes Carneiro, ambos da 1ª Turma Recursal; do diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; das assessoras jurídicas Juliana Requi e Carla Constant Lourenço. A secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins, fez a leitura do termo de posse.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, parabenizou o juiz José Carlos Duarte e destacou que a experiência do magistrado na Turma Recursal irá auxiliá-lo na sua missão como juiz substituto em segundo grau. "Vossa excelência chega num momento importante, em que o Tribunal de Justiça está em expansão. Conte com o apoio de nossa equipe, dos desembargadores, dos juízes auxiliares, dos servidores. Temos certeza de que irá desempenhar um excelente trabalho e engrandecer o nosso Tribunal”, pontuou.
Em seu discurso de posse, o juiz substituto em 2º grau, José Carlos Duarte, agradeceu pela oportunidade e garante que está preparado para o novo desafio. "São quase 32 anos de carreira. Sou grato a Deus, à minha família que tanto me apoiou, aos meus colegas, que contribuíram para o meu crescimento profissional, e em especial ao desembargador Carlos França, um presidente diferenciado, que implementou a modernidade no TJGO, que hoje é destaque no País, reconhecido pelo CNJ como ganhador do Selo Diamante. Estou com ânimo e pronto para contribuir com uma prestação jurisdicional rápida, célere e de qualidade", destacou.
Perfil
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, José Carlos Duarte iniciou sua carreira na magistratura na comarca de Corumbaíba (outubro de 1991/março de 1992), como juiz substituto. Na comarca de Itauçu, foi juiz de 1ª entrância. Ocupou a entrância intermediária na comarca de Piracanjuba. E na comarca de Goiânia, foi juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia; juiz da 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás. Também foi juiz Eleitoral da 146ª Zona Eleitoral da Comarca de Goiânia nos períodos de dezembro de 2007/2009 e 2019/2021; Presidente da 3ª Turma Recursal no período de 2021 a 2023.Membro da Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no ano de 2008. (Texto: Karinthia Wanderley/fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social)