O coordenador da Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, abriu na tarde desta segunda-feira (24) o Curso de Formação dos Juízes Leigos aprovados no 2º Processo Seletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação virtual, direcionada a todas as juízas e juízes leigos em atuação no Poder Judiciário do Estado de Goiás, é ministrada pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug).
“A Ejug tem cumprido seu papel ao oferecer recursos para o constante desenvolvimento profissional da magistratura e do funcionalismo do Judiciário goiano, disseminando ética e responsabilidade no desempenho do serviço público”, elogiou o desembargador Marcus Ferreira. Ele ainda exaltou o trabalho do também membro da Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, responsável por ministrar o tópico Prática Cível no Curso de Formação dos Juízes Leigos.
Segundo o desembargador Marcus Ferreira, “o Sistema de Juizados Especiais é a expressão mais genuína da Justiça, uma vez que podem ser facilmente acionados, sem a necessidade de constituição de defensores”. Ele destacou que as demandas das unidades são solucionadas com agilidade, e com ritos processuais simplificados. “A capacitação para juízes leigos vai conferir familiaridade e preparo às atividades desempenhadas, permitindo a distribuição da tutela jurisdicional com princípios e expertise”, ressaltou o desembargador.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, a programação do curso foi elaborada com viés prático, envolvendo técnicas de minuta de decisões e sentenças, tópicos de língua portuguesa, além de práticas cíveis, criminais e das Fazendas Públicas. “O Poder Judiciário goiano investe na capacitação de todos os profissionais envolvidos na entrega da prestação jurisdicional, e não seria diferente com juízes leigos, que tanto colaboram com as atividades forenses”, destacou Aldo Sabino.
Na sequência da formação, as servidoras Maria de Fátima da Silva e Ana Sávia Leocádio explanaram aos juízes leigos sobre a movimentação processual no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi), bem como sobre a usabilidade do programa.
Programação:
Mesa de abertura, dia 24 às 13h45: Desembargador Marcus da Costa Ferreira e juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino
1º dia: segunda-feira, 24
14 às 16 horas: Projudi (servidoras Maria de Fátima e Ana Sávia)
16-19h: Prática Cível (Magistrado Aldo Sabino, Juiz Auxiliar da Presidência e titular do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia)
2º dia: terça-feira, 25
14 às 16 horas: Português (titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, juíza Aline Vieira Tomas)
16 às 19 horas: Prática Fazenda Pública (titular do 2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública, juíza Flávia Cristina Zuza)
3º dia: quarta-feira, 26
14 às 16 horas: TPU (servidora Susana Araújo)
16 às 19 horas: Prática Criminal (juiz substituto em segundo grau, Altamiro Garcia Filho)
(Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social)