Entregar a prestação jurisdicional de forma mais rápida à sociedade é o objetivo do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas (NAJ), que passou por reestruturação, aumentando o número de equipes que atendem as unidades e, em consequência, a produtividade. O programa foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, que tem como objetivo da sua gestão a celeridade na entrega da prestação jurisdicional.
O Núcleo de Aceleração de Julgamentos aumentou em 75% sua capacidade de atuação. Atualmente o NAJ conta com 21 equipes, sendo 12 em atuação no interior, oito na capital e um no Leigo. Antes, o NAJ contava com 12 equipes – nove no interior e três na capital.
Os números mostram que entre os dias 2 de maio e 1° de junho, foram 14 unidades atendidas pelo NAJ Interior, com 2.608 sentenças proferidas, 422 decisões e 450 despachos. No mesmo período, o NAJ Capital passou por 13 unidades, proferiu 794 sentenças, com 157 decisões e 78 despachos. No total, NAJ Interior e NAJ Capital atenderam 27 unidades, com 3.402 sentenças, 579 decisões e 528 despachos. Com relação ao NAJ Leigos, do dia 2 de maio ao dia 2 de junho, nas quatro unidades atendidas, foram elaborados 495 projetos de sentenças.
O chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, fez questão de frisar o empenho e dedicação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores para trazer celeridade à prestação jurisdicional. “O NAJ foi criado com o objetivo de imprimir maior agilidade no julgamento e tramitação dos processos das unidades judiciais com elevada demanda. Isso significa um impacto positivo na vida do cidadão goiano por meio da prestação jurisdicional”, destacou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, que está à frente da coordenadoria geral da iniciativa, salientou que o trabalho do NAJ é desenvolvido por magistradas e magistrados que não precisam deixar suas unidades judiciais onde são titulares. “Com a reestruturação, esperamos avançar cada vez mais, contribuindo com a prestação jurisdicional e auxiliando o Poder Judiciário no cumprimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
Prestação jurisdicional
Atuando no NAJ1 Capital, o juiz titular da 20ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Fernando Ribeiro de Oliveira, destacou que a iniciativa do TJGO possibilita uma entrega mais célere da prestação jurisdicional. “Além disso, o NAJ contribui de forma significativa no cumprimento das metas impostas pelo CNJ e evolução dos indicadores de qualidade. O sincronismo e empenho de todos os envolvidos são essenciais para que o NAJ alcance resultados tão expressivos”, completou.
Pelo NAJ1 Interior, o juiz da Família e Sucessões, Infância e Juventude e 1ª Cível da comarca de Cidade Ocidental, André Rodrigues Nacagami, salientou que o programa proporciona uma maior eficiência no julgamento e andamento dos processos em unidades judiciais que não contam com magistrados titulares ou que apresentam uma alta taxa de congestionamento. “Tem sido fundamental o comprometimento das equipes envolvidas para que esse propósito de prolatar o máximo de sentenças seja alcançado e os resultados têm sido positivos”, enfatizou.
Também em atuação no NAJ1 Interior, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, titular da 4ª Vara Criminal (dos crimes punidos com reclusão e detenção) da comarca de Goiânia, avalia que o “NAJ tem sido importante para padronizar e buscar acelerar os processos que estão esperando a efetiva prestação jurisdicional e, principalmente, fazer com que os julgamentos sejam realizados de forma mais rápida e, consequentemente, atendendo bem o jurisdicionado e cumprindo as metas.”
Composição dos núcleos
NAJ 1 - Interior
Foram 12 magistradas e magistrados designados como coordenadores das equipes de Auxílio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância - NAJ 1 – Interior: Ana Paula de Lima Castro; Hugo de Souza Silva; Luciano Borges da Silva; Eduardo Cardoso Gerhardt; Eduardo Tavares dos Reis, Carlos Henrique Loução; Pedro Piazzalunga Cesário Pereira; Fernando Marney Oliveira de Carvalho; Pedro Ricardo Morello Brendolan; Liciomar Fernandes da Silva; Pedro Paulo de Oliveira e André Rodrigues Nacagami.
NAJ 1 - Capital
Na coordenadoria das equipes do NAJ 1- Capital, atuarão oito juízas e juízes: Leonys Lopes Campos da Silva; Rodrigo de Melo Brustolin; Patrícia Dias Bretas; Everton Pereira Santos; Fernando Ribeiro de Oliveira; Patrícia Machado Carrijo; Lídia de Assis e Souza; e Soraya Fagury Brito.
NAJ - Leigos
Coordenado pelo juiz Rinaldo Aparecido Barros
(Texto: Arianne Lopes / Artes: Bárbara Carvalho - Centro de Comunicação Social do TJGO). 