Acelerar o andamento e julgamento de processos, especialmente nas varas criminais. Esse é o foco do Programa Justiça Ativa, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que esta semana atende a comarca de Goiânia. O mutirão, realizado no Fórum Cível, teve início na segunda-feira (27) e segue até esta sexta-feira (1º). São 610 audiências de instrução e julgamento, com a atuação de 31 magistrados (Decreto Judiciário nº 5.285/2023) em 14 bancas. Essa é a quarta edição do programa na capital este ano, num total de 33 em todo o Estado.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destaca que o Justiça Ativa busca a realização de audiências concentradas, envolvendo esforços de todos os atores processuais, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possibilitando o julgamento dos casos com maior celeridade. "Com o Justiça Ativa, aceleramos as audiências, reduzindo consideravelmente o número de processos. Dessa forma, damos uma resposta mais rápida e eficiente para a sociedade", pontua Carlos França, agradecendo o trabalho do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, e do juiz Paulo Roberto Paludo, coordenador-geral e coordenador executivo do programa, respectivamente, bem como os magistrados e servidores designados para atuação no mutirão na comarca de Goiânia.
O juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, enfatiza que a atuação das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, como também dos órgãos do sistema de justiça, “ é essencial para que o jurisdicionado tenha a solução processual que tanto almeja de forma mais rápida possível. E a sociedade espera isso”, destacou.
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, também reforça a importância da iniciativa. "Com o Justiça Ativa aceleramos o andamento dos processos criminais. É um verdadeiro mutirão para que esses processos sejam resolvidos da melhor forma possível. Agradecemos a participação dos magistrados que estão atuando nesse programa e também de nossos parceiros, a Defensoria Pública, Ministério Público e a OAB", destacou a magistrada.
Para o juiz Giuliano Morais Alberici, da 1ª Vara Judicial de Ipameri, um dos magistrados que atua no programa, a iniciativa é benéfica tanto para o Poder Judiciário, quanto para o jurisdicionado. "Esse programa é de suma importância, porque visa dar celeridade nos julgamentos, com a instrução e também o próprio julgamento em si. Nós conseguimos, dentro de uma semana, pautarmos inúmeros processos e, com isso, auxiliar nessas várias criminais que têm uma demanda muito grande", pontua.
Justiça Ativa
O Programa Justiça Ativa, coordenado pela Presidência do Tribunal de Justiça, consiste na mobilização de magistrados, servidores e voluntários, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados, para a atuação simultânea, em regra, nas ações judiciais não complexas em fase de instrução processual, seguida do lançamento de sentença em audiência, salvo quando imprescindível a prática de outro ato processual. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Girlaydy Costa- Centro de Comunicação Social do TJGO)