Luizmar Francisco Neto, um dos acusados do homicídio do cartorário Luiz Fernando Alves Chaves, foi condenado pela prática dos crimes de homicídio qualificado (mediante promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por roubo circunstanciado, a uma pena total de 31 anos, 3 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 135 dias-multa e indenização ao espólio da vítima no importe de R$ 10 mil. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada na segunda-feira (11), na cidade de Rubiataba, presidida pelo juiz Alex Alves Lessa.
O conselho de sentença entendeu que o réu foi o responsável por concorrer para a prática do crime, ao planejar, entrar em contato com executores e organizar a cooperação criminosa. Conforme a sentença, houve premeditação, planejamento, contratação de executores e organização da empreitada criminosa pelo réu, ao encontrar supostas mandantes (ainda não julgadas), acertar valores e contratar possíveis executores do crime (ainda não julgados).
Além disso, segundo os autos, o acusado se encontrou com os supostos executores do crime, oportunidade em que lhes repassou informações sobre a vítima e sua rotina, entregou as chaves e os controles do portão da residência da vítima, bem como as abraçadeiras de plástico utilizadas para amarrar as mãos de Luiz Fernando. Ainda segundo a acusação, o réu informou como os autores do crime deveriam proceder e deixou os possíveis executores próximos ao local dos fatos.
Relembre o caso
Conforme a denúncia, o crime aconteceu na data de 28 de dezembro de 2021, em uma área de canavial localizada em Rubiataba, onde Luiz Fernando foi morto com 15 tiros disparos de arma de fogo pelas costas. Ainda, de acordo com a acusação, o homicídio foi supostamente cometido em razão da esposa da vítima, também denunciada neste caso, ter a intenção de receber o dinheiro do seguro de vida do marido. Alyssa Martins de Carvalho Chaves, esposa de Luiz Fernando, e Ana Cláudia da Silva Rosa, amiga e amante de Alyssa, teriam resolvido matar a vítima, ocasião em que Alyssa teria expressado a intenção à sua irmã Aleyna Martins de Carvalho, a qual prontamente teria aderido ao projeto. Assim, Alyssa e Ana Cláudia teriam ido até Luizmar e o contrataram para arquitetar toda a empreitada criminosa, ocasião em que este organizou o crime junto com o acusado André Luiz.
Ainda segundo os autos, André então teria contratado os acusados Edivan Batista Pereira e Laurindo Lucas Gouveia dos Santos para que simulassem um latrocínio (roubo seguido de morte), já que Luiz Fernando tinha uma boa condição financeira. Os dois executores, contudo, receberiam tanto pela execução da vítima (homicídio), quanto pela subtração do veículo modelo Toyota Hilux SW4, que seria deixado na cidade de Ceres com o “suposto chefe” (roubo circunstanciado). O carro, com potencial comércio no ilegal mercado de carros roubados e suas peças, já teria um destino definido pelo “chefe”, identificado como sendo Luizmar, fato este que revelaria o suposto dolo em relação aos dois crimes.
Logo após o assassinato de Luiz Fernando, a Polícia Militar conseguiu localizar os acusados Edivan e Laurindo, os quais foram presos e revelaram detalhes da ação e de todos os envolvidos.
Atualmente, todos os acusados encontram-se presos.