O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, determinou a adoção de medidas emergenciais no âmbito do Poder Judiciário goiano a fim de colaborar com o Gabinete de Crise para o Enfrentamento às Arboviroses em todo o território estadual, instalado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, para realizar o monitoramento e a gestão da situação de emergência em saúde pública já declarada.
Segundo o desembargador França, o Poder Judiciário goiano colaborará com o que for preciso para minimizar o avanço das arboviroses no Estado. “Não mediremos esforços para colaborar e buscar reverter a situação de emergência que, infelizmente, se instalou em nosso Estado. O Poder Judiciário se coloca à disposição de toda a sociedade goiana na luta contra o avanço da dengue e de todas as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”, declarou o presidente.
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO e responsável pela área de saúde, Marina Cardoso Buchdid, sublinhou a importância da prevenção e cooperação entre os poderes para evitar o adoecimento dos envolvidos nos serviços prestados pelo Poder Judiciário. "É fundamental o engajamento e conscientização de todos para impedir a propagação do mosquito transmissor. O TJGO está firmemente comprometido com essa causa, pois a batalha contra a dengue é constante."
A primeira medida oficial determinada pelo presidente foi a designação da juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, titular da comarca de Goianira, e da servidora Camila Tavares, do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), a integrarem o Gabinete de Crise para o Enfrentamento às Arboviroses, representando o TJGO.
De acordo com a juíza Fláviah Lançoni, dentre as iniciativas previstas por parte do Poder Judiciário estão ações internas de conscientização para que não haja focos do mosquito da dengue dentro dos prédios na capital e nas comarcas do interior. “O Poder Judiciário está presente em parceria com o Estado no trabalho para erradicar as arboviroses. Já estamos atuando na conscientização da nossa comunidade, que são as magistradas, os magistrados e todo o corpo funcional do Judiciário”, informa a juíza.
Segundo a servidora Camila Tavares, o TJGO aguarda ainda as demandas de judicialização que possam ser solicitadas pela SES-GO. “Nós nos disponibilizamos a ajudar a Secretaria de Estado da Saúde no que for necessário. No entanto, até o momento, nenhuma demanda específica de judicialização da saúde foi requerida. Observa-se que os casos de internações devido à forma grave de dengue esteja aumentando, porém nenhuma demanda judicial ainda foi requerida nesse contexto”, explica.
Outra medida já adotada pela Presidência do TJGO foi iniciar o cronograma de dedetizações na sede do Palácio da Justiça e no Fórum Cível da capital. Em breve, as dedetizações serão estendidas para os fóruns das comarcas do interior. O cronograma seguirá durante todo o ano.
União de forças
O Governo de Goiás conclamou autoridades públicas, gestores municipais, profissionais de saúde, representantes de entidades civis e população em geral a unir forças na luta contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Pior cenário
Os dados oficiais mostram que o número de casos de arboviroses no Estado estão crescendo de forma acentuada, com 108 municípios em situação de emergência.
As notificações da SES-GO demonstram que em 64% dos casos de dengue foram identificados o sorotipo 1 e, em 34%, o sorotipo 2, no qual a doença atinge maior gravidade. Goiás não atingiu o pico dos casos de dengue, mas o Estado vive o pior cenário da doença desde o início das notificações, no início da década de 1990. A tendência é que os casos com o sorotipo 2 aumente nos próximos meses. Os casos de chikungunya também estão em evolução, conforme a SES-GO.
(Texto: Sarah Mohn- Centro de Comunicação Social do TJGO)