O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, e o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, que na ocasião representou o defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, assinaram, nesta segunda-feira (25), termo de cooperação com o objetivo de promover ações conjuntas no desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF). Também o desembargador Anderson Máximo de Holanda, presidente daquela comissão, assinou o documento.
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, agradeceu a todos os presentes à solenidade de assinatura e lembrou da formação da Comissão de Soluções Fundiárias, bem como de sua importância para a sociedade. “O apoio de todos os envolvidos e parceiros do sistema de justiça faz com que a comissão de soluções fundiárias consiga alcançar o objetivo que levou à formação desse importante colegiado, como a desocupação de áreas de forma humanizada e a busca de uma solução consensual para o litígio”, ressaltou. Ele também fez questão de agradecer o trabalho de todos os magistrados e servidores que atuam na comissão, ressaltando a brilhante condução da comissão pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda e a participação dos magistrados de 1o grau e servidores que atuam no desenvolvimento dos trabalhos daquela comissão.
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, agradeceu ao presidente do TJGO pelo total apoio da gestão à comissão. “Quero externar ao presidente a importância da assinatura deste termo de cooperação. Temos muitos desafios, mas estamos mostrando a importância da atuação do trabalho da comissão, que humaniza o cumprimento das decisões. Hoje, estamos dando um passo muito importante”, destacou.
Apoio do MP e DPE
O procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra, disse que para o Ministério Público é uma honra participar de forma plena das ações do Poder Judiciário estadual, colaborando dentro da Comissão de Soluções Fundiárias. “É nessa perspectiva que trabalhamos, uma vez que procuramos integrar no sentido de encontrar o caminho concreto”, frisou. Ele também agradeceu pela confiança e se colocou à disposição para colaborar e encontrar um caminho para as soluções das questões. “Muitas vezes, o MPGO serve como uma força simbólica para que, aquilo que é correto, aconteça”.
O subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, parabenizou o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, momento em que considerou vantajosa a atuação dos magistrados nas ações para que os cumprimentos sejam feitos de forma digna para a comunidade. “Sou testemunha das ações que o Tribunal de Justiça compartilha. Essa atuação é uma forma de nos espelharmos”, frisou. Na ocasião, o defensor público informou que a instituição deve criar um núcleo especializado para dar maior atenção à temática.
Corregedoria
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Soraya Fagury Brito, falou que a assinatura do termo é importante e significativa, tendo em vista a necessidade do cumprimento das decisões judiciais de forma humanizada. Ela ressaltou que, representando a corregedoria na comissão, tem tentando contribuir da melhor forma possível, deslocando-se até o local do conflito, entendendo a situação dos envolvidos e procurando sempre uma solução humana, para que tudo possa ser realizado de forma pacífica e humanizada.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; os juízes Eduardo Alvares de Oliveira, Eduardo Tavares dos Reis, André Reis Lacerda e Fábio Vinícius Gorni Borsato, todos integrantes da comissão; o promotor de Justiça Márcio Toledo; o defensor público Gustavo Alves de Jesus; e os servidores Cristiane de Paula Neiva, Lana Mara Bonfim, Leonardo Rocha Martins e Matheus Santana Leonel. (Texto: Acaray Martins e Arianne Lopes/ Fotos: Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)