Durante o webinário sobre Pontos de Inclusão Digital (PIDs) organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França, ressaltou a relevância das parcerias interinstitucionais para ampliar o acesso aos serviços judiciais. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, conta com a condução do conselheiro do CNJ e coordenador do evento, Giovanni Olsson, acompanhado pelos colegas conselheiros Marcello Terto e Silva e Pablo Coutinho Barreto.
O presidente do Consepre (foto acima) enfatizou: “Estamos propiciando cidadania, muito mais do que apenas justiça. Quando o Poder Judiciário abraça essa causa e trabalha nesta direção, estamos fazendo o nosso papel constitucional, o papel que a sociedade espera de nós.” Ele citou que os tribunais de justiça estão instalando centenas de PIDs como uma demonstração do esforço conjunto necessário para a prestação de serviços mais eficazes à sociedade, que vão além da prestação jurisdicional.
Projeto para a Comunidade Kalunga
Ainda no webinário, França anunciou um projeto inovador para ampliar o acesso a serviços essenciais para a comunidade Kalunga em Goiás, utilizando os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). “Estamos lançando um projeto de atendimento à comunidade quilombola Kalunga, que vai transformar a maneira como esses cidadãos acessam serviços públicos e tecnologia. Vamos instalar PIDs em todas as escolas da comunidade, levando internet e computadores, além de serviços de registro civil e de propiciando o requerimento de aposentadoria administrativa,” explicou o presidente do TJGO. Ele destacou a importância das parcerias com órgãos estaduais e municipais, bem como com outras entidades judiciais como TRT, TRF, TRE, MP e Defensoria Pública para o sucesso do projeto. “Esse trabalho em conjunto é essencial para fornecer uma gama completa de serviços, diretamente nos locais onde as pessoas mais precisam deles,” acrescentou o desembargador.
O conselheiro do CNJ e coordenador do evento, Giovanni Olsson (foto abaixo), agradeceu a presença e as palavras do desembargador França, destacando a importância de tais iniciativas. “Muito obrigado, desembargador, pela sua contribuição e pelas suas palavras generosas. A parceria com o Consepre e com os tribunais é fundamental para o sucesso dos nossos programas.”
O webinário prossegue pela tarde com discussões sobre as experiências de implementação de PIDs pela Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Presenças
O painel também contou com a participação da presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Dias Rodrigues Oliveira Barros; do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Renato Fiscarelli; do presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, Luiz Carlos Ventramin Jr; da coordenadora de ações prioritárias do Instituto Nacional do Seguro Social, Marcia Elisa de Souza; e da primeira vice-presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, Sônia Maria Andrade dos Santos.