Foi realizada nesta terça-feira (19), no Fórum Cível da comarca de Goiânia,l a 1ª sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal Permanente. Ao longo do dia, a 1ª Turma, que é presidida pela juíza Alice Teles de Oliveira e composta pelos juízes Wild Afonso Ogawa, Rosane de Sousa Néas e Stefane Fiuza Cançado Machado, julgará 147 recursos.
As Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais vão funcionar na capital, e estão dispostas no Decreto Judiciário nº 1505/2018. Com isso, segundo o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, todos os recursos dos processos englobados pela Lei nº 9.099/1995 serão julgados por 16 magistrados designados para atuar, exclusivamente, com a demanda, para trazer padronização de julgados e celeridade.
De acordo com Paulo César das Neves, hoje há um acervo de cerca de 34 mil recursos em tramitação. No entanto, antes da instalação das turmas recursais, para analisar e julgar esses recursos, a cada dois anos formavam-se turmas de juízes, que acumulam a função com as atribuições rotineiras de suas unidades judiciárias. “Agora, o juiz vai ter tempo integral para se dedicar a atividade de juiz de turma recursal. Assim, ele vai poder se especializar, aperfeiçoar e ter uma dedicação mais completa ao exercício da função”, destacou, ao afirmar que, com isso, haverá a melhoria da qualidade do serviço prestado.
O diretor do Foro de Goiânia parabenizou os colegas que vão integrar as quatro turmas recursais e desejou sucesso. “Acredito que com os trabalhos desenvolvidos aqui vamos ter excelentes resultados para o Poder Judiciário, para a magistratura, advogados e jurisdicionados. Sucesso a todos os colegas. Contem com o Tribunal e com a Diretoria do Foro para que possamos realizar nossa missão”, pontuou. “Tenho certeza que uma melhor prestação de serviço vai ser facilmente alcançada”, completou.
Antes de iniciar a sessão de julgamentos, a juíza Alice Teles destacou as vantagens da instalação das quatro turmas recursais. Para ela, o julgamento dos recursos será mais célere e trará mais segurança jurídica. “É um momento histórico para o Poder Judiciário goiano e para a sociedade. A medida vai trazer celeridade, e o magistrado vai ter dedicação exclusiva”, frisou. Veja a galeria de fotos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)