301013aEm decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto) reformou a sentença do juízo da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Caldas Novas, julgando improcedente o pedido de condenação por danos morais de Cláudio Roberto Freitas Gonçalves, contra a empresa Cooperativa Agrícola de Capão Bonito.

100714O Município de Goiânia terá de readequar o escoamento pluvial na Rua Ilhéus, que fica às margens do Ribeirão Anicuns, no Setor Vila Vera Cruz e reparar os danos causados aos moradores da rua pelos alagamentos ocorridos desde o início de 2012. A Prefeitura terá seis meses para cumprir a condenação e retirar as famílias e objetos das áreas de risco, além de promover a adequada utilização das áreas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta quinta-feira (2) uma comitiva da cidade de Barro Alto, liderada pelo juiz local, Pedro Paulo de Oliveira. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de transferir para a jurisdição da comarca o município de Santa Rita do Novo Destino, hoje atendido pelo foro de Goianésia.

121213Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Francisco Vildon J. Valente (foto), a fim de manter inalterada a sentença proferida pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia. A decisão negou a ação ordinária com pedido de medida cautelar, feita pelo Município de Goiânia, para que seja realizada eutanásia em cachorro supostamente infectado com a doença leishmaniose.

  •    

    Ouvir notícia: