Com atuação abrangente e inclusiva, o Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, com o uso de ferramentas digitais, ultrapassou, mais uma vez, fronteiras para realizar reconhecimentos de paternidade e contribuir com o fortalecimento dos vínculos familiares.
Nesta quarta-feira (11), durante audiência online, presidida pelo Juiz Eduardo Perez Oliveira, um homem, que está privado de liberdade em uma unidade prisional de Goiânia, foi reconhecido pelo pai, em momento de grande emoção.
Outro caso que chamou a atenção foi a de um menor haitiano, de 17 anos, que fez questão de oficializar a paternidade do filho, um bebê de apenas 1 ano. Visivelmente feliz, ele comemorou, orgulhoso.
“Passamos muitas dificuldades quando chegamos a Goiânia porque somos do Haiti, um país com grandes conflitos e problemas. Tive meu filho também em um momento delicado e por ser menor enfrentamos desafios, inclusive financeiros porque eu não tinha condições de arcar com os custos de um processo para reconhecê-lo. No entanto, esse programa tão humano nos ajudou a realizar esse grande sonho”, acentuou, o haitiano.
Os dois casos ocorreram durante as 25 audiências virtuais realizadas nesta quarta-feira (11) pelo Pai Presente, que resultaram nos reconhecimentos paternos. Destes, 12 são ordinários da secretaria do programa, 11 se referem a pessoas privadas de liberdade e dois dizem respeito à origem judicial.
A juíza auxiliar da CGJGO, Vanessa Estrela Gertrudes, é a coordenadora geral do Pai Presente e a servidora Maria Madalena de Souza é a gerente administrativa.
Sobre o Programa Pai Presente
Desde que foi instituído no Estado, em 2012, inúmeros reconhecimentos de paternidade de várias localidades do Brasil e também de âmbito internacional (na modalidade online por meio do Pai Presente Total, consolidado na pandemia da Covid-19) ocorreram com grande êxito.
Durante os 14 anos de funcionamento, o programa também teve participação direta em várias edições de projetos itinerantes do TJGO, como o Mais Justiça, Dignidade na Rua e PopRua Jud, cujos atendimentos são feitos de forma exclusiva com a população em situação de rua.
O Programa Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na Certidão de nascimento.
O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele, de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente, basta acessar o Instagram oficial da Corregedoria-Geral da Justiça: corregedoria.TJGO. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail
