Gestão, aprimoramento, regularização fundiária, combate ao assédio no 1º grau de jurisdição e nos cartórios goianos foram temas abordados nesta quinta-feira (11) no Encontro Regional da 10ª Região Judiciária, em Iporá. A abertura da mesa de trabalhos do segundo dia do evento foi realizada pelos corregedores desembargadores Marcus da Costa Ferreira (Geral da Justiça) e Anderson Máximo de Holanda (Foro Extrajudicial).
O corregedor-geral, desembargador Marcus da Costa, enfatizou a importante missão social do Poder Judiciário para atender, de forma conjunta e colaborativa, as cidadãs e cidadãos mais carentes. “Temos um trabalho conjunto com a Corregedoria do Foro Extrajudicial. Precisamos atuar de forma uníssona e trazer dignidade aos mais vulneráveis que dependem da Justiça para ter seus direitos garantidos”, destacou.
Ao falar sobre o novo momento vivenciado pelo extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo fez o painel introdutório ressaltando programas e ações da Cogex: questões fundiárias, novas perspectivas. O destaque foi o Programa RegularizAÇÃO (Provimento Conjunto nº 22/2025 e adesão dos municípios), vencedor do prêmio Solo Seguro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e exposto pelo corregedor do Foro Extrajudicial de forma detalhada.
“O Programa RegularizAÇÃO devolve a dignidade às pessoas. Graças a essa iniciativa, após anos de luta e muita espera, inúmeros moradores de várias regiões de Goiás, em situação de vulnerabilidade social por residirem em imóveis irregulares, receberam, de forma definitiva, os títulos de propriedade de suas casas”, acentuou.
Por outro lado, Anderson Máximo afirmou que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) favorece o serviço público que chega à população com maior qualidade quado o imóvel está legalizado, garantindo segurança jurídica, além de promover o controle registral e garantir a propriedade do imóvel.
“A Reurb é a maneira mais eficiente de solucionar o problema fundiário. Estamos aqui para bem servir, para ajudar quem precisa, para assegurar a todos moradia digna e segurança jurídica”, frisou.
Durante o Encontro, três municípios aderiram ao Programa RegularizAÇÃO: Palestina de Goiás, Baliza e Iporá. Pela 10ª Região Judiciária também são aderentes Fazenda Nova, Cachoeira de Goiás, Ivolândia e São Luís dos Montes Belos.
Integraram a mesa diretiva os juízes auxiliares das Corregedorias, Marcus Vinícius Alves de Oliveira, coordenador dos Encontros Regionais, Vanessa Estrela Gertrudes, Társio Ricardo de Oliveira Freitas e Priscila Lopes Silveira. O diretor do Foro de Iporá, juiz João Geraldo Machado, o assessor correicional Guilherme da Paixão e a prefeita municipal Maysa Peres Cunha Peixoto, também compuseram o corpo diretivo. Participaram do evento o secretário-geral das Corregedorias, Rafael Carvalho Curado e do chefe de Gabinete e assessor jurídico da Cogex, Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior.
Outros painéis
Os painéis de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau, Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Mulheres no Âmbito das Serventias Extrajudiciais, Sistemas ONR, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com representantes das entidades associativas do Foro Extrajudicial, também fizeram parte da programação vespertina.
Além dessas atividades, foi promovida no período da tarde a Oficina de Gestão de Metas e Prêmios pela equipe técnica da Presidência do TJGO. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Fotos: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
