“Ter o nome do meu pai na minha Certidão de nascimento é como consolidar minha verdadeira identidade, minha história, minha origem. O vazio que senti no documento e no coração foi finalmente preenchido”. O relato é da jovem Francinne Miryan Rodrigues De Oliveira, de 14 anos, reconhecida pelo genitor, por meio do Programa Pai Presente. Ela recebeu em mãos o novo documento durante o 3º Mutirão de Atendimento às Famílias realizado neste sábado (29), na Escola Professor Paulo Freire, no Jardim Curitiba IV, na Região Noroeste de Goiânia. O evento resultou em 528 atendimentos e foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e órgãos parceiros.
Pela equipe do Programa Pai Presente, da CGJGO, foram abertos 17 processos relacionados a reconhecimentos de paternidade, realizadas 11 coletas de DNA e 40 orientações jurídicas. Pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) 107 pessoas foram atendidas, enquanto os cartórios de registro civil de Goiânia totalizaram a emissão de 95 certidões (nascimento, casamento e óbito), além de 57 solicitações de cartórios de outros Estados ou do interior de Goiás. Também foram emitidos 57 documentos de identidade (RG) e efetuados 52 atendimentos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A juíza auxiliar da CGJGO e coordenadora do Programa Pai Presente em Goiás, Vanessa Estrela Gertrudes, representou o corregedor-geral da Justiça de Goiás e do Foro Extrajudicial (Cogex) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Marcus da Costa Ferreira. De acordo com ela, não se trata apenas de ter o nome do pai nos documentos, mas garantir cidadania, acolhimento e dignidade para as pessoas.
“Esse evento é de fundamental importância para todos os cidadãos. Não estamos falando aqui da letra fria da lei, de um mero documento. O reconhecimento de paternidade tem a ver com pertencimento e assegura o direito à origem, à identidade e a própria história de vida de cada um. A Justiça está aqui hoje próxima de todos vocês e pronta para atendê-los nos seus direitos mais básicos”, ressaltou.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), Bruno Malta Borges, a realização do mutirão para atender tantas famílias vulneráveis demonstra a expansão e a consolidação da atuação em rede para garantir o acesso à justiça.
“Formamos um verdadeiro ecossistema voltado ao reconhecimento da filiação, seja da paternidade, seja da maternidade. São diversas instituições envolvidas, somando esforços para entregar à população em situação de vulnerabilidade um serviço de maior resolutividade e qualidade, sempre priorizando a dignidade humana”, pontuou.
Mês dos pais
Para o Promotor Renner Carvalho Pedroso, os mutirões são uma forma de “garantir dignidade, democratizar o acesso à Justiça e evitar que famílias enfrentem processos judiciais longos e desgastantes”.
Com mais de 70 anos à frente do Registro Civil, o cartorário Antônio do Prado, lembrou que o mutirão acontece dentro do mês dedicado aos pais e transforma a vida das pessoas. “Acabamos de entregar uma Certidão de nascimento a uma jovem que não tinha o nome do pai no documento e podemos ver que o significado dessa iniciativa representa o fortalecimento de vínculos familiares, sonhos realizados e esperança de um futuro melhor”, salientou.
Representando a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME), a gerente de projetos Maria da Luz Santos Ramos, destacou a "promoção do acesso à justiça, à cidadania e a garantia dos direitos das famílias goianas".
De acordo com o diretor da unidade escolar, Glauter Morvam do Lago Castro, apoiar o projeto é concretizar o papel da escola, cuja função é “eminentemente social”.
Reconhecimentos socioafetivos
Dois reconhecimentos socioafetivos, inclusive um de maternidade, também marcaram o mutirão. O vínculo entre Otaviano Alves da Silva, 61 anos, e Miriã dos Santos Silva, 13 anos, desde que ela tinha um ano de idade foi formalizado no evento. O reconhecimento também passa a ter forte impacto na vida escolar da adolescente, já que a falta do documento limitava o envolvimento escolar de Otaviano nas atividades de Miriã.
“Eu peguei ela com um aninho, e hoje já está completando 14 anos no final do ano. Para mim, não é uma enteada, eu tenho ela como qualquer um dos meus outros filhos”, afirmou.
O desejo de oficializar a relação construída pelo afeto também levou Gabriela Marcelo de Oliveira, 39 anos, a procurar a ação para reconhecer a maternidade socioafetiva de Gabryelly Vitórya Silva, de 9 anos. Junto da companheira Maria do Socorro Silva, 44 anos, ela pôde concretizar um sonho que vinha sendo adiado pela rotina de trabalho.
“A Gabryelly foi a melhor coisa que me aconteceu. Era o nosso sonho, mas com a correria do dia a dia, eu nunca tinha tempo. Mas hoje eu vim aqui, aproveitei e consegui”, contou Gabriela, que está junto de Maria do Socorro há pelo menos 20 anos.
Programa
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na Certidão de nascimento.
O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele, de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente, basta acessar o Instagram oficial da Corregedoria-Geral da Justiça: corregedoria.TJGO. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail
