O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, inaugurou, nesta terça-feira (23), nas comarcas de Valparaíso e Luziânia, municípios do Entorno do Distrito Federal, quatro novas unidades judiciárias. As cidades integram a lista das mais populosas da região, que cresce em ritmo acelerado.
As cidades goianas da região do Entorno do Distrito Federal apresentam crescimento populacional acima da média do País. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Águas Lindas de Goiás, por exemplo, cresceu 2,61% em um ano, enquanto no Brasil a taxa média ficou em 0,8%. Em Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Formosa e Luziânia, o número variou de 1,57% a 2,26%. Assim, a demanda no Poder Judiciário goiano também cresce. Portanto, é preciso acompanhar esse aumento.
Pela manhã, o desembargador-presidente instalou a 3ª Vara Cível, Família e Sucessões e a 2ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórios criminais) de Valparaíso de Goiás. O presidente do TJGO assinou os decretos judiciários durante a solenidade. À tarde, foi a vez de Luziânia, que a partir de agora contará também com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e com a 2ª Vara de Família e Sucessões.
De acordo com o desembargador Gilberto Marques Filho, o aumento das unidades judiciárias em todo o Estado é devido ao plano de reestruturação judiciária, que faz parte da Lei 20.254, aprovada em julho. “Com o projeto de reestruturação foram criadas 33 varas novas unidades judiciárias, além da criação das Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais, que vão funcionar na capital, e também a criação de seis novos cargos de desembargadores”, frisou.
O presidente fez questão de ressaltar que tudo isso só foi possível devido a contribuição dos colegas magistrados e dos poderes Executivo e Legislativo. “Temos uma boa relação institucional, contamos com o apoio de todos para conseguirmos nosso objetivo. Não conseguimos nada sozinho. Fizemos uma pequena revolução no Judiciário. Olhamos o primeiro grau e também o segundo grau”, ressaltou. Isso, segundo ele, fundamentalmente em benefício aos jurisdicionados, mas que de certa forma atende também aos magistrados.
Valparaíso de Goiás
Em torno de 47 mil processos tramitam na Comarca de Valparaíso de Goiás, que passará a contar com mais duas unidades judiciárias. Por isso, a diretora do Foro local, juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, o dia é festivo e importante para a comarca. “O acervo é muito grande e inviabiliza a entrega tão célere quanto nós gostaríamos. Vivemos numa época em que o Poder Judiciário está bem próximo da comunidade. Hoje, o Judiciário tem cara, todo mundo conversa com o juiz. O Judiciário é ativo e próximo da comunidade e essas varas vieram auxiliar esse novo trabalho porque agora o juiz vai poder se dedicar única e exclusivamente a sua vara”, afirmou.
Luziânia
A diretora do Foro de Luziânia, juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros, enfatizou que o Entorno do DF tem um número aproximado de 1 milhão de habitantes e que só Luziânia tem 200 mil. Além de ser a Comarca sede e polo da região. “Poucos conhecem a região do entorno, mas é uma região que vem se desenvolvendo bastante nos últimos anos, com pessoas trabalhadoras e que produzem. Luziânia contava com a mesma estrutura há muitos anos. Agora serão 11 varas, sendo 2 regionais, então é uma grande conquista para a cidade e para toda a região. A intenção é prestar um melhor serviço judiciário e garantir uma célere prestação jurisdicional à população”, salientou.
A magistrada destacou ainda que a nova unidade recém-instalada será o único Juizado de Violência Doméstica da região. De acordo com ela, o novo juizado já nasce com 1.849 processos de violência doméstica contra a mulher. “Parabenizo o presidente por ter conseguido criar e instalar de forma rápida as varas no entorno. Agradeço e parabenizo também todos os juízes por terem aceitado o desafio de instalação das varas com a nossa atual estrutura e também aos servidores por aceitarem o desafio de compartilhar o cartório das novas varas até a vinda efetiva dos novos servidores”, finalizou.
As duas solenidades contaram com a presença de magistrados das comarcas de Valparaíso de Goiás e de Luziânia, além de comarcas da região; dos prefeitos das cidades que receberam as unidades judiciárias. O Juiz auxiliar da Presidência, Romério do Carmo Cordeiro e o assessor militar do TJGO, coronel Wellington Urzêda Mota integraram a comitiva do desembagador-presidente. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
