Dois magistrados goianos lançaram livros recentemente: Lázaro Alves Martins Júnior, em agosto, e Sebastião José de Assis Neto, no dia 19 de setembro.
Titular da 1ª Vara de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceres, lançou a obra que traz a tese de doutorado “Inadequação do Supremo Tribunal Federal vigente para o constitucionalismo no Estado brasileiro e a necessidade de um Tribunal constitucional especializado e legitimado”.
De acordo com o autor, o livro aborda os atuais conflitos na atuação do Supremo Tribunal Federal. Expõe, segundo ele, o viés político entrelaçado ao jurídico e seus constantes atritos, propondo a adoção de um tribunal constitucional especializado, nos moldes mais próximos ao europeu. Na Publicação, o juiz apresenta modelos legislativos de vários países, com seus sistemas de escolha de membros e traz como sugestão um modelo jurídico menos suscetível a interferência política.
A obra está disponível para compra no balcão da Escola Judicial de Goiás (Ejug), na Rua 72, nº 192, no bairro Jardim Goiás.
Manual de Responsabilidade Civil
O juiz Sebastião José de Assis Neto, da 3ª Vara Cível de Goiânia, lançou o livro “Manual de Responsabilidade Civil”, no dia 19 de setembro. Na obra o Autor discorre sobre o ramo que considera como o mais crescente no campo no Direito: a responsabilidade civil.
O Magistrado ainda fomenta discussões sobre as causas que, na opinião dele, geram grande parte das demandas que tramitam nos juizados especiais, em varas comuns ou federais e também na justiça especializada do trabalho: o crescimento populacional e o aumento de bens de consumo.
“ O livro é fruto de agregação dos textos construídos ao longo da vivência profissional e do magistério”, afirma Sebastião Neto nas considerações iniciais do Manual de Responsabilidade Civil.
