O alto desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quanto à digitalização dos processos impactou positivamente seus resultados, demonstrados no Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (27). Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (31), o Juiz auxiliar da Presidência Clauber Costa Abreu demonstrou como esses investimentos em tecnologia colocaram a Justiça goiana em destaque nacional.
O índice de processos eletrônicos, variável demonstrada pelo Relatório Justiça em Números do CNJ, noticia que em 2016 o TJGO tinha 45% do total de seu acervo digitalizado. Em 2017, esse número saltou para 74,1%, o que significa que de cada 100 processos em Tramitação no Estado hoje, 74 deles já são digitalizados.
“A digitalização dos processos influi diretamente nos índices de produtividade, de controle da demanda e do Índice de Produtividade Comparada (IPCjus) porque o processo eletrônico também interfere nos gastos. Quanto mais digitalizado o processo, menor será o custo com implementos para esses autos, transporte e arquivamento”, ressaltou Clauber Abreu.
Além disso, os investimentos em tecnologia resultaram numa redução de despesas da Justiça goiana, na ordem de R$ 300 milhões nos últimos três anos, fato atestado pelo IPCjus, principal indicador desempenho do Relatório Justiça em Números e que demonstra uma expressiva evolução do TJGO. De 61% em 2016, o Tribunal goiano alcançou 81% em 2017. “Estamos nos aproximando dos grandes tribunais do País”, ressaltou o Magistrado, para quem os dados do Relatório Justiça em Números não devem ser analisados separadamente, mas globalmente, como no comparativo apresentado por ele à imprensa.
Uma das razões para esse enxugamento nas despesas foi o investimento em tecnologia, com a criação de um aplicativo que permite que os diretores de Foro acompanhem, mês a mês, os gastos de sua unidade. “Ele pode verificar se houve aumento no consumo de energia, água e material. Temos exemplos no interior da identificação de vazamentos em razão de um exacerbado consumo de água acusado pelo aplicativo”, contou Clauber.
O IPCjus considera as despesas totais dos tribunais, o pessoal utilizado para o Julgamento de processos e o número de ações tanto no acervo quanto aquelas que entraram na Justiça no período analisado, que é sempre um ano antes da publicação do estudo. Esta evolução no TJGO foi conquistada mesmo com uma redução no número de magistrados em relação a 2016, no total de 20 juízes. Em 2016, o TJGO contava com 439 magistrados, que julgaram em média 1.441 processos. Já em 2017, ano-base do Relatório Justiça em Números, mesmo com 20 juízes a menos, no total de 419, o tribunal goiano julgou, em média, 1.588 ações.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJGO, indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos, também tem aumentado nos últimos três anos. “Partiu de 100,6% em 2015 para 115% em 2017. Especificamente nesse caso, estamos acima da média nacional, que é de 109%”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência. “Isso significa que além de ter julgado todos os processos que entraram no ano, o Magistrado julgou 115%, diminuindo seu acervo”, explicou o magistrado, para quem isso vai impactar diretamente no acervo do Poder Judiciário goiano, diminuindo a carga de trabalho do magistrado, que é de cerca de 6 mil processos por juiz.
Taxa de congestionamento
E se os juízes goianos estão conseguindo julgar mais processos do que aqueles que estão entrando na Justiça por ano, isso significa que a taxa de congestionamento no TJGO diminuiu. “Em 2016, nossa taxa de congestionamento era de 74,4%, ou seja, o juiz conseguia julgar 26% do total do Acervo dele. Em 2017, esse dado saltou para 28%. “Isso demonstra que o Tribunal de Justiça de Goiás está caminhando numa efetividade maior que a média nacional, porque em 2017 a taxa média nacional de congestionamento de processos foi de 76%”, afirmou. (Texto: Aline Leonardo - Fotos: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)
