O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, a vice-presidente do TJGO, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, participaram da posse do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (28). A solenidade, realizada em Brasília, foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, do Conselho Nacional de Justiça.
Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ e sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, houve a publicação do decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União. Durante os dois anos de mandato, o Magistrado permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas seguirá atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
Perfil
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Exerceu a advocacia durante muitos anos e ocupou a presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos. Presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação, foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, na Corte Especial e no Conselho de Administração do tribunal. Atualmente, é o vice-presidente do STJ, cargo que deixa ao assumir a Corregedoria do CNJ.
