Pela primeira vez, a Comarca de Iporá participa da Semana Justiça pela Paz em Casa, sob a coordenação do diretor do Foro, juiz Wander Soares Fonseca. A união de esforços entre magistrados, servidores, Poder Executivo e sociedade civil foi necessária para a realização de audiências, atendimentos jurídicos e psicológicos, todos abertos ao público, no fórum de Iporá, nesta quinta-feira (23).
Durante toda a semana, comarcas do Estado de Goiás realizaram ações e participaram da inciativa, a exemplo Luziânia, que promoveu audiências concentradas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Os dados assustam: mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente. O Poder Judiciário goiano conta com 62,1 mil processos ligados à Lei Maria da Penha e, em Iporá, os números crescem a cada dia. Para o Juiz Wander Soares, eventos desse tipo vão permitir que as pessoas possam refletir a respeito desse mal – violência doméstica – que tem causado grande estrago na família de Iporá.
“Estamos aqui para alertar e dizer da necessidade de refletirmos sobre essa violência que tem acometido os lares brasileiros e em especial a nossa comunidade iporaense e dos distritos judiciários de Diorama e Amorinópolis”, salientou. Ainda, de acordo com ele, o Poder Judiciário está preocupado com o aumento desse conflito que as mulheres têm sofrido em seus lares. “A ideia é que possamos ao menos iniciar alguma tratativa para tentarmos anemizar essa realidade. O lar que é um ambiante para ser de paz, mas em alguns casos, está se tornando um local de sofrimento, de dificuldade. Além disso, deixar claro que a violência contra a mulher não está passando desapercebida em nossa cidade”, ressaltou.
O Juiz Samuel João Martins fez questão de lembrar que a iniciativa objetiva levar a comunidade de Iporá a conscientização sobre a importância do debate sobre violência doméstica. “O Judiciário é apenas uma vertente desse combate, é apenas um elo da corrente. A sociedade de Iporá precisa tratar de forma diferente a violência doméstica, modificar a visão sobre família que é a base de uma sociedade”, enfatizou.
De acordo com o Promotor de Justiça Frederico Ramos Machado, o enfrentamento à violência doméstica é uma temática que assombra muito o Poder Judiciário. Ir à Justiça seria, segundo ele, o último recurso a se utilizar. “Os casos que chegam ao Judiciário são porque não foram resolvidos. Temos que atuar muito mais numa vertente de prevenção do que repressão. A gente tem que remediar a causa e não a consequência”, refletiu.
Atuando como delegado na cidade há 15 anos, Ronaldo Pinto Leite elogiou o evento do Judiciário e garantiu que o crime contra a mulher cresce a cada dia. “Foi uma atitude sensata e prática tentar começar a resolver o problema que assola a sociedade brasileira. O número de violência doméstica aumentou muito e temos de encontrar uma solução para esse tipo de conflito porque a base de uma sociedade é a família”, ponderou. “Um lar forte reflete uma sociedade forte”, concluiu.
O Prefeito Naçoitan Araújo Leite disse que o Executivo também está atento à violência contra a mulher. “A iniciativa é muito importante porque propaga e leva conhecimento às mulheres que talvez não sabem como agir. O Pode Executivo vem fazer sua parte, que é auxiliar o Poder Judiciário” finalizou.
Também participaram da abertura Walter José de Queiroz, policial civil e presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Conselho Municipal Anti Drogas de Iporá; Claiton Alves dos Santos, presidente da OAB/GO Subseção Iporá; Suelio Gomes da Silva, presidente da Câmara Municipal; além de estudantes e autoridades municipais.
Mesa Redonda
À tarde, foi realizada a 1ª Mesa Redonda promovida pela equipe interprofissional da 10ª Região, na qual foi discutida a realidade regional. Foram propostas novas perceptivas de atuação da rede de atendimento à mulher em situação de violência, de forma a melhorar a realidade mostrada pelos indicadores.
“Queremos promover uma reflexão sobre como identificar se alguém está sendo vítima de violência doméstica e o que fazer para ajudar em tais casos; a atuação do Ministério Público quando isso acontece; o fluxo de atendimento à vítima; desafios e a responsabilização penal do agressor”, explicou a pedagoga Milene Figueredo Pereira. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Ademilton Pires da Silva, de Iporá - Centro de Comunicação Social do TJGO)
