Rosa* evita sair à noite para não ser morta pelo ex-companheiro, que vive de tocaia. Maria*, recém-divorciada, sofre ameaças e tem medo de acabar como um casal de amigos, no qual a mulher foi assassinada e o homem, em seguida, suicidou-se. Ana* foi agredida pelo marido, com socos e chutes, após uma briga pelo controle remoto. As histórias são diversas, mas o enredo é o mesmo: a violência de gênero presente nos lares. Os casos ilustrados foram tratados em audiências em Luziânia, durante a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O projeto é realizado em todo o País, com priorização de julgamentos e audiências de processos incursos na Lei Maria da Penha.
Nesta terça-feira (22), uma força-tarefa reuniu três magistradas locais, Alice Teles de Oliveira, Célia Regina Lara e a diretora do foro Renata Farias Costa Gomes de Barros, para realizar 47 oitivas, e sentenciamento imediato quando possível. Em breve, Luziânia ganhará um Juizado Especial da Mulher, com o sancionamento da Lei 20.254/2018. Enquanto isso, os crimes do tipo são distribuídos para a 2ª Vara Criminal, que trata de outros delitos e abrange, ao todo, mais de seis mil process
os.
“Os de violência doméstica representam um terço do montante e, com o passar dos anos estão aumentando muito. Com uma unidade judiciária específica, vai fluir melhor”, afirma a magistrada titular da unidade judiciária.
Segundo Alice Teles, as medidas protetivas têm aumentado bastante: em média, são 50 pedidos por mês. Há três anos, o número era cerca de 20 pedidos mensais. O aumento, que representa mais de 100%, ela credita à ampla divulgação de casos de feminicídio na mídia. “O medo motiva as mulheres a chamar a polícia. Ninguém quer passar pela mesma situação e ser mais uma. Elas andam com a medida na bolsa”.
Nas salas de audiência
s, os depoimentos mostram brigas motivadas por sentimentos de posse e ciúmes. O álcool é o combustível onipresente em todos os casos. Maria conta que foram 16 anos vivendo com o marido, com “mais tristezas do que alegria, porque ele bebia demais e, quando estava bêbado, falava coisas que machucavam mais do que tapas”. Do casamento, eles tiveram duas filhas, de 16 e 12 anos. Em 2016, criou coragem para se separar, ato que o homem não aceitou bem.
“Começaram as ameças, após o divórcio. Fiquei com receio de ele fazer algo comigo ou com as meninas. Era muito amiga de igreja de um casal tranquilo até que, um dia, o homem matou a mulher e se matou em seguida. Não quero isso para mim. Temo pela minha vida”, diz a mulher que compareceu ao fórum para fazer representação do crime de ameaça.
Rosa tem uma história parecida, com um companheiro que não soube lidar com o término do relacionamento. “No início, ele era bom, carinhoso. Depois, foi ficando violento aos poucos e possessivo, e eu perdoei durante muito tempo, dizendo pra mim mesma que ele ia mudar. Mas não mudou, só piorou”.
Dias atrás, o homem chegou a tentar sequestrar o filho dos dois, ameaçando a mulher com uma faca. “Ele Mora na mesma rua, nos vemos todos os dias. Ele fala para todos que eu corro atrás dele e não o deixo em paz, mas não é verdade: a única coisa que eu quero é paz. Tenho outros dois filhos, de outro casamento, e não quero que eles fiquem sem mãe. Não tenho mais momentos de lazer. Não posso levar meus filhos para comer uma pizza ou ir a uma lanchonete. Ficamos trancados em casa sempre. Só saio para trabalhar”
Os vizinhos de Ana precisaram intervir na briga entre marido e mulher, mas, apesar do sofrimento, ela acredita que a experiência foi positiva para o homem mudar. “Foi uma briga boba. Ele tinha ciúmes de mim e estava desconfiado e chegou em casa bêbado. O pretexto para começar a brigar foi o controle remoto da televisão”, conta. O marido foi preso em flagrante e condenado, nesta terça-feira (22), a três meses de Detenção por lesão corporal. Segundo Ana, “depois de passar vergonha, ele parou de beber, mudou de emprego e nunca mais fez isso de novo”. Perguntada se denunciaria a agressão se voltasse no tempo, ela não hesita em responder positivamente. * nomes foram trocados para preservar identidade das vítimas (Texto: Lilian Cury / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
