As implicações jurídicas e psicológicas da alienação parental pautaram a edição do Roda de Conversa desta quinta-feira (16). Para nortear o debate, foram convidadas a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (CGJGO), Sirlei Martins da Costa, e a psicóloga jurídica e psicanalista, Graziella Hanna. O evento é uma parceria do Poder Judiciário goiano com a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) e foi promovido na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
O ato de alienação é uma forma de manipulação, que pode ser feita por quem tem a guarda da criança ou adolescente, visando romper o vínculo do menor com o outro genitor. A prática é geralmente sutil no início, mas, com o tempo, tende a ficar mais ostensiva e visa a romper os vínculos entre o alienado e os filhos.
Previstas na Lei nº 12.318/2010, as sanções ao responsável que cometer alienação parental podem ser advertências ou mesmo até inversão de guarda ou afastamento do convívio do menor. É necessário ter perícia e os juízes podem agir de ofício ao perceberem atos que configurem a prática.
Segundo Sirlei Martins da Costa, o tema gera bastante discussão. Ela explanou que há, em Tramitação, o Projeto de Lei 10639/2018 que trata da revogação da alienação parental, sob o viés de que supostos pais abusadores pudessem exigir a manutenção da convivência com filhos. Por outro lado, a síndrome da alienação parental foi reconhecida como doença em junho deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Independentemente do viés, é preciso chamar atenção que o enfoque deve ser a criança. Ela é o sujeito de direito, que deve ter suas garantias e interesses em discussão”, destacou.
As novas configurações familiares e as disputas pelas guardas trazem à tona a discussão sobre o tema, na opinião da psicóloga Graziella Hanna. “Hoje, divórcios são muito comuns, e a realidade de guardas compartilhadas ou pedidos por pais quererem ficar com filhos, também são mais comuns. Então, o termo alienação parental acaba virando um modismo, mas há, na verdade, um desconhecimento da população sobre o que é de verdade. É um diagnóstico complexo, feito por profissional especializado, e exige perícia”.
Organizadora do evento, a psicóloga Silvana Silvestre defende a importância de debater sobre o tema. “É a segunda vez que o Roda de Conversa aborda Alienação Parental e foi uma das edições com mais participações. Provavelmente, no próximo ano, também voltaremos ao assunto, que é atual e está em constantes mutações”.
Silvana, que é presidente da Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago), também atua há cinco em outro projeto com Poder Judiciário Goiano, nas Oficinas de Parentalidade, com palestras para casais em divórcio e litígio, encaminhados pelas Varas de Família de Goiânia. “As rodas de conversa surgiram ao percebemos a demanda sobre novos assuntos e todas as edições são realizadas com um viés jurídico e psicológico”, completou a presidente da associação. Os eventos são mensais abertos ao público. (Texto: Lilian Cury/Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO) ver galeria de fotos
