Com 239 processos da área criminal e 73 da cível, Aragarças deu início nesta terça-feira (14) a mais uma edição do Programa Justiça Ativa na comarca. A expectativa do diretor do Foro local, juiz Jorge Horst Pereira, durante os três dias do evento, é de realizar todas as 312 audiências agendadas, boa parte delas já com Julgamento de mérito. “Hoje, a realização do Justiça Ativa é justamente uma tentativa de resgatar a eficiência e promover a Justiça com qualidade”, observou o magistrado.
Jorge Horst Pereira ressaltou que a comarca de Aragarças tem 10.563 mil processos, com 3.5 Conclusos. “A carga de trabalho é muito grande e nossa média histórica de recebimento de processos anual é de cerca de 3 mil. Nós temos assim uma carga de trabalho que excede à normalidade o que inevitavelmente acaba acarretando uma sobrecarga e um represamento”. Segundo ele, a proximidade com a cidade de Barra do Garças-MT contribui com o alto fluxo de trabalho em Aragarças.
Processos em Tramitação
De acordo listagem fornecida pelo Sistema de Controle da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, dos 10.563 mil processos em Tramitação na comarca de Aragarças, 5.400 são de ordem criminal, e 5.163, cível. Conforme a escrevente Eveline Dina de Sousa Garcia Almeida, encarregada das Escrivanias do Crime, das Fazendas Públicas e Juizados Criminais, na área criminal as ações de tráfico de droga figuram em primeiro lugar, vindo em seguida furto e roubo. Quanto aos feitos da Fazenda Pública, destacou os de origem previdenciária e execução fiscal.
Segundo o escrivão judiciário da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Cível de Aragarças, Robson de Freitas Silva Júnior, as maiores demandas processuais junto à área cível da Comarca referem-se à processos de cobrança e execução, assim como possessórias. Conforme salientou, na região tem muita discussão de propriedade, a exemplo de ações de usucapião e demarcatórias.
Colaboração
Também estão participando do evento os juízes de Acreúna Vivian Martins Melo Dutra (Juizado Especial Cível e Criminal) e Reinaldo de Oliveira Dutra (Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude); Samuel João Martins, da 1ª Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude de Iporá; e Joviano Carneiro Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jussara.
Pelo Ministério Público estão colaborando os promotores Bernardo Monteiro Frayha, Danilo Guimarães Lima, Joás de França Barros, João Marcos Ramos Andere, Luís Gustavo Soares Alves e Úrsula Catarina Fernandes da Silva.
Neste mutirão, que terá continuidade até sexta-feira (17), os processos de crime contra o patrimônio lideram as audiências. Também são destaques ações de arma de fogo, trafego de drogas, violência doméstica e condução de veículo sob influência do álcool.
Sobre o município
A Comarca de Aragarças é composta também pelos distritos judiciários de Bom Jardim e Baliza. Juntos, os dois municípios têm, aproximadamente, 14 mil habitantes. A população de Aragarças, estimada em 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 19.884.
As principais atividades econômicas são o comércio, a agricultura e o turismo. A cidade possui como principal atrativo o fato de ser banhada pelo Rio Araguaia, que percorre todas as terras do município. (Texto: Lílian de França/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
