Goiás, a primeira Comarca do Estado, fundada há 144 anos, ganhou na manhã desta terça-feira (24) um novo prédio para abrigar o fórum da cidade. A comarca também é a primeira unidade judiciária com o sistema 100% digital no Estado. O novo local está localizado no Setor Aeroporto. A solenidade foi prestigiada por desembargadores, juízes, diretores de área do TJGO e autoridades estadual e local.
Com 2.660,78 metros quadrados, o novo prédio foi construído em uma área de 5.441,58 metros quadrados e possui dois pavimentos. Além disso, foi realizada a reforma geral no Juizado Especial; implantação de grupo motor-gerador para suprir os prédios de energia elétrica na falta da concessionária; instalação de no-break central para toda a edificação; implantação do sistema de segurança digital em todo prédio; revisão em todo o sistema de combate a incêndio das edificações e implantação na área externa de cerca elétrica e concertina.
O presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, que compareceu à inauguração, ressaltou o carinho que tem pelo local. “Além de ser Cidadão Vilaboense, eu sou ligado a história e isso aqui é história. Tenho honra de participar de encontros nacionais e ver que o tribunal goiano é um dos mais antigos do País. Ele é do tempo da monarquia. Isso aqui é história e a partir de agora vamos escrever outra”, lembrou.
Segundo ele, com a entrega da nova unidade será instalado, no prédio antigo, um Centro de Memória do Poder Judiciário, um local que irá resgatar a história e identidade do Poder Judiciário. “Vamos inaugurá-lo em dezembro e será o nosso berço”, destacou, ao citar o presidente da Comissão do Centro de Memória do Poder Judiciário, desembargador Itaney Francisco Campos, que está a frente do projeto. “Como Goiás faz história, não poderia ser diferente agora ao ser a primeira comarca do interior no processo digital”, finalizou.
Segundo o diretor do Foro, juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, hoje é comemorado dois grandes eventos: o Projeto Comarca de Goiás 100% Digital e a inauguração do novo fórum. Ele afirmou que em poucos dias será concluída a digitalização, porém, de qualquer maneira, o resultado atingido foi fenomenal e merecedor de todos os elogios.
“Então, não posso furtar-me de dedicar meus mais profundos agradecimentos a cada um de vocês que desde a idealização e planejamento até a execução participou e ainda participa deste fantástico projeto, que colocou a Comarca ade Goiás na vanguarda da virtualização dos processos e devidamente preparada para os desafios do século XXI endereçados ao Poder Judiciário”, asseverou.
Com relação ao fórum, segundo o Juiz, um novo prédio nasceu de um sonho sonhado por muito tempo. “A obra que se inaugura é singela e ao mesmo tempo grandiosa. Singela porque concebida para o povo sem qualquer traço de ostentação e grandiosa porque imponente e com pretensão de perenidade”, destacou. Ainda de acordo com ele, a partir deste novo prédio, o Poder Judiciário Vilaboense continuará mostrando todo o seu valor, capacidade, aptidão, conexão com o povo e o eterno compromisso com as conquistas sociais, o progresso, o estado de direito e os ideais de Justiça.
Edivar da Costa Muniz, coordenador das promotorias de Justiça de Goiás, salientou que na Comarca todos militam pela mesma causa, que é levar uma prestação jurisdicional justa e adequada. “É uma comarca onde há harmonia entre os três poderes. Venho acompanhando a evolução do Poder Judiciário porque sou o mais antigo e vejo que a história vai se escrevendo. Hoje, só quero lembrar que se encerra uma etapa, porém, incia-se outra”, pontuou.
Para o presidente da Subseção da OAB de Goiás, Reginaldo Ferreira Adorno Filho, a inauguração do novo prédio é um marco para Goiás, pois, segundo ele, traz ainda mais dignidade e acessibilidade aos jurisdicionados. “Agradecemos a atenção que o TJGO tem dado a nossa Comarca, inclusive com a digitalização. Nós sentimos privilegiados em fazer parte desta história. A história fica no casarão, mas aqui vamos começar uma nova”, ressaltou.
Já a prefeita Selma Bastos afirmou que juízes, promotores, procuradores e advogados vão distribuir Justiça aos cidadãos que a ela recorrem no confortável espaço do novo fórum. O local dispõe de instalações modernas, e acessíveis. “A localização do fórum encurta as distâncias para que o cidadão possa procurar os seus direitos com mais conforto e agilidade”, finalizou. Representando o governador José Eliton, o secretário da Casa Civil Fernando Tibúrcio disse que a Justiça goiana oferece uma prestação jurisdicional de eficiência e ágil.
Sistema 100% digital
O Projeto Goiás 100% Digital foi ideializado pelos juízes Jerônymo Pedro Villas Boas e Clauber Costa Abreu que está também coordenando. Com o apoio da Secreatária de Gestão Estratégica do TJGO (SGE) está sendo executado.
A antiga Vila Boa foi escolhida também para inaugurar o modelo, que inclui Tramitação e recebimento on-line de processos cíveis e criminais. Segundo a servidora da SGE e responsável pela execução do projeto, Simone Domingues do Carmo Costa, o Poder Judiciário Goiano comemora a realização do esforço concentrado de magistrados, servidores e demais partícipes da Justiça, de modo a promover o avanço tecnológico pela inserção definitiva de todos os feitos judiciais e administrativos no ambiente virtual, tornando a comarca da Cidade de Goiás a primeira unidade judiciária a entrar 100% na era digital.
Ela ressaltou que a execução do projeto exige a digitalização de todo o acervo de processos físicos existentes nas escrivanias e Diretoria do Foro. “A digitalização é um processo de conversão dos documentos físicos para o formato digital. Visa facilitar a busca, o armazenamento e dar celeridade no andamento da documentação. No entanto, o produto dessa conversão não substitui o original, que será preservado no arquivo da Comarca”, concluiu Simone.
Centro de Memória do Poder Judiciário
Com da inauguração do prédio, o antigo fórum irá se transformar no Centro de Memória do Poder Judiciário. A previsão e que o local seja inaugurado em dezembro deste ano.
Patrimônio da Humanidade
Desde o dia 27 de junho de 2001, a Cidade de Goiás é considerada Patrimônio Histórico da Humanidade. O título conferido pela Unesco premiou os esforços do Movimento Pró-Cidade de Goiás, criado em 11 de novembro de 1998, envolvendo vários segmentos da sociedade vilaboense. A antiga capital do Estado iguala-se em importância histórica a Ouro Preto (MG), Olinda (PE), S. M. das Missões (RS), Salvador (BA), Congonhas do Campo (MG) e Foz do Iguaçu (PR), municípios que já foram reconhecidos como patrimônios da humanidade pela Unesco.
Para fazer jus ao título, a Cidade de Goiás passou por uma grande reforma. A restauração atingiu a fiação elétrica (hoje toda embutida na parte histórica). As ruas ganharam iluminação especial inspirada nos antigos lampiões. A cidade também ganhou nova rede de esgoto e aterro sanitário.
Para ser distinguida com o título, a Cidade de Goiás mostrou as belezas conservadas de seus museus, casarios, igrejas, palácios, becos e ruas, além da Serra Dourada e o cerrado preservado. Cidade que atrai milhares de turistas para a sua tradicional Procissão do Fogaréu, Goiás entrou definitivamente no cenário dos municípios turísticos brasileiros ao criar, no final dos anos 90, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
