Guilherme Gutemberg Isac Pinto tomou posse nesta quinta-feira (28) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia, na vaga surgida com a aposentadoria por invalidez do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, ocorrida em dezembro de 2017. O ato solene, realizado na Corte Especial, foi conduzido pelo desembargador presidente Gilberto Marques Filho e contou com a presença de diversas autoridades, como o governador do Estado de Goiás, José Eliton Figuerêdo Júnior, e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado.
Após ser conduzido ao Plenário pelos desembargadores Jeová Sardinha de Moraes, Amaral Wilson de Oliveira e Itamar de Lima, Gulherme Gutemberg prestou o juramento de posse, tendo, em seguida, recebido o Diploma e o Colar do Mérito Judiciário. A saudação de boas-vindas ao mais novo integrante do TJGO foi feita pelo desembargador Carlos Alberto França, que afirmou ser “motivo de elevada honra e responsabilidade”.
Emocionado, o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto iniciou seu discurso reverenciando a memória de sua mãe e homenageando seu pai, que há 35 anos o incentivou a fazer o curso de direito. "Quero agradecer em especial à advocacia goiana, pela maneira com que manifestou apoio à minha nomeação, e dizer que jamais perderei o foco em tudo que vivi como advogado, para poder propiciar aos meus colegas uma contraprestação jurisdicional à altura", disse. "Tenham certeza de que vocês terão aqui um soldado, aprendendo, mas acima de tudo, tentando honrar essa Casa com uma dignidade merecida", afirmou Guilherme Gutemberg.
Carlos França (foto) observou que o novo desembargador passa a integrar o Tribunal de Justiça em momento histórico complexo e plural, lamentavelmente, de grandes incertezas e retrocessos no campo das garantias fundamentais, da cidadania, dos Direitos Humanos, no Brasil e no Mundo. “E, em quadras de dificuldades, como as que vivenciamos, sobreleva a importância do papel do Poder Judiciário, a quem cumpre fazer reconhecida a força normativa da Constituição Brasileira, aliviar as tensões democráticas e legitimar-se como um poder de tutela dos direitos sociais”, pontuou o magistrado.
Prosseguindo, Carlos França ressaltou que ao Poder Judiciário, mais que a nenhum outro, cabe a árdua tarefa de garantir estes direitos básicos, não apenas os individuais clássicos, mas os direitos fundamentais da maioria contra os descasos ou arbitrariedades do poder político e do poder econômico, protegendo, assim, os pressupostos para o funcionamento pleno e justo da democracia. “A par de tal situação, o volume de serviço a cargo dos magistrados brasileiros, em geral, é exponencial. Muitas vezes, sem esperarmos o justo reconhecimento de nosso esforço e dedicação, trabalhamos no limite da exaustão, buscando cumprir nossas funções, marcadamente de elevada responsabilidade, responsabilidade esta que nos confere a satisfação serena de contribuir para a pacificação social”, destacou o desembargador.
Carlos França disse que o cargo que, a partir de hoje, será ocupado por Guilherme Gutemberg Isac Pinto, “foi exercido com extremado zelo e dedicação pelo desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, que abrilhantou esta Corte de Justiça com seu vasto conhecimento jurídico, seu marcante bom senso, singular equilíbrio e apurada gentileza. Ao estimado desembargador Geraldo Gonçalves o reconhecimento de todos nós”.
Após o discursos de Carlos França, foi a vez de Jales Guedes Coelho Mendonça, chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, que representou no ato o procurador-geral de Justiça Benedito Torres Neto, parabenizar o novo desembargador, afirmando que ele advogou ininterruptamente por mais de 30 anos nas mais diversas unidades e ramos do Poder Judiciário, “ acumulando assim, experiência, sabedoria e uma gama de admiradores, conquistados por meio de sua simpatia. São tais elementos que certamente o elevaram agora às culminâncias”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também parabenizou o desembargador Guilherme Gutemberg e ressaltou, em seu discurso, a importância do quinto Constitucional. "Costumo dizer que são nas mesas de reunião dos escritórios de advocacia que nós podemos contemplar as misérias humanas em toda sua plenitude: desde a mãe que viu seu filho ser preso, até a mãe cujo filho não recebe os devidos alimentos do pai que abandonou a família", disse. "E essa visão, sobretudo humana, que vossa excelência, desembargador Guilherme Gutemberg, haverá de trazer a esse egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás", frisou.
O presidente da OAB-GO também pediu ao novo desembargador que não se esqueça de suas origens e que mantenha suas portas abertas para a advocacia. "Esperamos, e tenho certeza que isso haverá de acontecer, que vossa excelência eleve o nome da advocacia goiana. E tenho certeza que o desembargador demonstrará, perante essa Corte de Justiça, que a advocacia goiana é composta por juristas estudiosos, competentes e, sobretudo, comprometidos com a ética", concluiu.
Solenidade
A solenidade, bastante prestigiada, contou ainda com a presença do representantes da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Karlos Cabral; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo; presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller Salomão; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; representante da Justiça Federal, juiz Warney Paulo Nery Araújo; representante da Defensora Pública Geral de Goiás, Saulo Carvalho Davi; além do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, o promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira.
Também marcaram presença no evento magistrados, servidores do Justiça Estadual, além de amigos e familiares do empossado.
Currículo
Guilherme Gutemberg Isac Pinto tem 58 anos, nasceu em Anápolis e foi criado na cidade de Goiás. É divorciado e filho de José Batista Pinto e Geralda Elias Isac Pinto. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), em 1983, exerceu advocacia desde então.
Esta foi a terceira vez que o advogado disputou a vaga de desembargador do TJGO. A primeira, em março de 2013, integrou a lista tríplice voltada ao provimento do cargo surgido com aposentadoria do desembargador Paulo Teles; a segunda, em outubro de 2013, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Floriano Gomes. Guilherme Gutemberg Isac Pinto vai integrar a 5ª Câmara Cível, ao lado dos desembargadores Alan Sebastião de Sena Conceição, Francisco Vildon José Valente e Olavo Junqueira de Andrade. (Texto: Lílian França e Gustavo Paiva/Fotos:Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
