Na sexta-feira (27), o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Verde e membro da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrou palestra sobre o tema “Prevenção ao Feminicídio e Depressão”, em evento realizado na cidade de Jaraguá, promovido pela Associação Mulheres da Paz, no auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Na palestra para os acadêmicos do Curso de Pedagogia , o Magistrado abordou, entre outras questões, os desafios e avanços da legislação protetiva da mulher no combate ao feminicídio e à violência doméstica em todo o País, principalmente no Estado de Goiás, onde os índices ainda são muito preocupantes. Segundo o juiz, diversos fatores contribuem para a constituição desse quadro, especialmente aqueles que estão direta ou indiretamente relacionados a uma cultura do machismo e do patriarcado, " que infelizmente ainda permeia a sociedade brasileira".
Essa cultura do machismo e da discriminação da mulher, de acordo com o Magistrado, além de violar os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade de direitos entre homens e mulheres, do respeito à dignidade da pessoa humana, dificulta a participação da mulher em vários segmentos sociais, na vida política, social, econômica de seu País. Para ele, essa cultura constitui um dos maiores obstáculos no mundo contemporâneo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família, constituindo um dos paradigmas que influenciam diretamente na origem das diversas formas de violência praticadas pelo homem contra a mulher.
Apesar do aumento dos índices de violência doméstica em todo o Brasil nos últimos anos, Vitor Umbelino expôs aos acadêmicos diversas ações que o Poder Judiciário goiano e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão desenvolvendo no enfrentamento do problema, demonstrando de que forma os Centros Universitários e as Faculdades também podem ajudar no desenvolvimento de ações estratégicas que auxiliem principalmente na prevenção desse mal que assola a comunidade. “A ação preventiva, manifestada numa rede de comunicação eficaz entre os órgãos responsáveis pelo sistema de justiça e setores organizados da sociedade civil, muito poderá contribuir para a quebra de um paradigma cultural responsável em grande parte pela perpetuação dos altos índices de violência contra a mulher em nosso país”, concluiu o Juiz.
Números do feminicídio crescem no Brasil
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os dados do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil, mostram que ainda hoje ocorrem, em média, 4,7 homicídios a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência de 2015, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-companheiro.
Já a última edição do Atlas da Violência, aponta que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Entre os anos de 2007 e 2017, houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres. Nesse período, houve crescimento da taxa em 17 unidades da Federação. No recorte de 2012 a 2017, houve aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento de 5,4% no último ano, período em que se verificam taxas ascendentes em relação a 2016. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
