O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.), no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9 horas. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.
Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o seminário levará a debate temas como o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a Prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento.
O Seminário tem previsão de duração de 9 às 18 horas. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça ou enviar um e-mail para:
Confira a programação:
II Seminário Jurídico de Seguros
Data – 20 de novembro de 2019
Horário: 9 às 18 horas
Local: no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.)- Brasília
9h – 9h30
ABERTURA:
Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ
Hermann Benjamin, Diretor da Enfam
Marcio Coriolano, Presidente da Cnseg
Leandro Fonseca, Presidente ANS
Solange Paiva, Superintendente da Susep
9h30 – 11h
Painel I - Controle Judicial dos Atos administrativos da ANS
Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ
Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min)
Luciana Yeung, Economista, Insper (15min)
Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)
11h – 12h30
PAINEL II - Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ
14h – 15h30
PAINEL III - O índice de reajuste da previdência complementar
Moderador: Ricardo Cueva, STJ
Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min)
Walter Malieni , Presidente da BrasilPrev (15min)
15h30 – 17h
PAINEL IV - A Prescrição dos Contratos de Seguros
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ
Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min)
Paulo Ferreira, Atuário (15min)
André Tavares, Advogado (15min)
Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)
17h – 17h30
ENCERRAMENTO
Moura Ribeiro, STJ (15min)
Marcio Coriolano, Presidente da Cnseg (5min)
Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNSeg
