O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, abriu, nesta segunda-feira (4), a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). O movimento, de inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a parceria do governo de Goiás, da prefeitura de Goiânia e da Associação de Bancos (Asban).
A campanha é nacional e, em Goiás, a expectativa é que se alcance mais de 40 mil acordos até sexta-feira (8). A Semana acontece em Goiânia e nas comarcas do interior que possuem Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs).
O desembargador-presidente destacou a importância da ação para o Judiciário e agradeceu a todos os envolvidos para que mais uma semana nacional aconteça. “Que possamos levar a conciliação da melhor qualidade possível. Para isso contamos com a com a ajuda de todos os servidores do Poder Judiciário, sem eles nosso trabalho não seria viável”, frisou, ao lembrar ainda que a iniciativa auxilia na redução da quantidade de processos. “Que tenhamos uma excelente Semana da Conciliação”, salientou.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Juiz Romério do Carmo Cordeiro, essa semana não é só do TJGO, mas uma união de esforços de todos. “É uma satisfação muito grande reabrir a 14ª edição da SNC. O evento deixou de ser simplesmente uma semana para se transformar num evento de disseminação da cultura da paz, da cultura, do diálogo”, frisou.
De acordo com ele, a conciliação é todo dia e está à disposição de todos. “Isso é uma realidade do País todo e em especial do Estado de Goiás. Estamos com mais de 70 Cejuscs espalhados no Estado, são centros de solução de conflitos que trabalham diariamente na fase pré-processual, antes da judicialização, ou processual que é quando há o processo já concretizado”, pontuou.
Para o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, a Corte goiana é motivo de honradez, exemplo de dignidade e Competência para o nosso Estado. “Não é simplesmente uma preocupação do Poder Judiciário em reduzir o número de processos, mas sim, uma preocupação desta Corte em contribuir com os demais Poderes. No caso da prefeitura de Goiânia, somos uma das maiores credoras de IPTU e ITU e tantos outros impostos”, pontuou.
Os débitos tributários e fiscais com a prefeitura, conforme explicou Íris Rezende, podem ser regularizados com até 80% de desconto em juros e multas. “O TJGO colabora muito com a prefeitura com esse gesto. A conciliação é uma contribuição excepcional do Poder judiciário com a Prefeitura de Goiânia e de outros municípios”, enfatizou.
Pelo interior
O Cejusc de Porangatu também realizou abertura da Semana Nacional da Conciliação com um café da manhã. O local é coordenado pela juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro e tem como chefe do Cejusc a servidora e instrutora dos cursos de conciliação e mediação Priscila Silva Accioli. Entre conciliadores, mediadores e servidores que participaram da abertura estão Cláudia Coutinho, Wanessa Bento, Diego Amaral, Maégyma Martins, Gleiciane Batista, Sheila Bezerra e Mislene Matos. Também estiveram presentes no evento, os prefeitos da cidade de Porangatu e Bonólopis, Pedro Fernandes e Cristina Beatriz. Presente ainda o major da polícia militar, Evandro Polidório Lustosa. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
