A comarca de Luziânia apresentou nesta quinta-feira (21) o projeto Acessando o Magistrado aos representantes locais da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). A iniciativa consiste em facilitar o canal de comunicação entre juízes, advogados e jurisdicionados.
Criado pela juíza titular da 1ª Vara Cível da comarca, Flávia Cristina Zuza, o projeto engloba procedimentos padrões para o atendimento de advogados em Gabinete, com o preenchimento de um formulário, com a especificação de data e horário, número do processo, parte interessada, qualificação dos advogados e, ainda, campo específico a ser preenchido pela magistrada com informações gerais do atendimento que foi prestado, que, ao fim, é encartado aos autos para conhecimento da outra parte que poderá, caso queira, adotar o mesmo sistema.
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o procedimento proposto ganha ainda celeridade, facilidade e transparência, posto que se dará nos próprios autos, gerando um evento no processo, com a resolução da pendência pelo Juiz. Resolvida a pendência, as partes serão intimadas, independentemente de quem solicitou o atendimento, de maneira que a parte contrária ficará ciente, optando por comparecer ou não, no dia e horário agendado pelo juiz.
Segundo Flávia Zuza, o registro de atendimento do advogado já é lançado nos autos físicos desde o ano de 2016 na 1ª Vara Cível de Luziânia e o projeto apresentado é uma sugestão em estudo no TJGO para expandir, o que na sua visão, já é muito bem-sucedido. Participaram da apresentação o coordenador do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Jeffeserson Xavier de Souza Rocha, os advogados Ricardo Azevedo de Menezes, representante da Comissão de Prerrogativas da subseção; Célia Resende Braz, vice-presidente da subseção; Cleuber José de Barros; Orlando Diniz Pinheiro e Fabrício de Carvalho Honorário. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
