A adoção é o procedimento legal pelo qual alguém assume como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. Essa é a definição técnica, mas há quem diga que adotar é um ato de amor. De amor e escolha. Se isso procede, como justificar os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? Atualmente, existem mais de 46 mil famílias cadastradas Aguardando ansiosas pela oportunidade de adotar uma criança no Brasil. Do outro lado, cerca de 9.540 crianças e adolescentes que sonham em ganhar um lar adotivo.
Isso acontece porque a maioria dos adotantes só aceita crianças sem alguma doença ou deficiência. Eles procuram crianças bem pequenas ou recém-nascidas, brancas e saudáveis. No entanto, uma boa parte dos menores disponíveis para adoção está no grupo de adoções necessárias, ou seja, são maiores de três anos, têm necessidades especiais ou são grupos de irmãos, que a Justiça procura não separar. Mas, se a maioria estabelece regras para amar, pessoas como Jandira Souza Gonçalves surgem para provar que isso pode mudar, que o amor modifica, sim, a realidade. Ela não sabe explicar porque “escolheu” Elizabete e Letícia, hoje com 15 e 9 anos, mas garante que foi amor à primeira vista. A mais velha tem deficiência intelectual e auditiva. Já a mais nova, déficit de atenção. “Eu me apaixonei e quis adotá-las, independente dos problemas de saúde. Isso não fazia diferença para mim. Amor não distingue”, contou.
Jandira, solteira e morando sozinha, falou que sempre quis ser mãe. “Fui atrás do que eu queria, do que eu sempre sonhei. Inicialmente, o sonho era meu, depois virou nosso”, contou. De acordo com ela, a ideia era adotar uma criança, mas, de repente, foram as duas irmãs. “Eu conheci primeiro a Beth e no primeiro encontro já quis levá-la pra casa, mas não podia. Na segunda vez que fui ao abrigo vê-la, conheci a Letícia. E foi quando eu decidi ficar com as duas”, relatou. Hoje, a família vive em uma casa no mesmo lote em que moram os pais de Jandira. “A família cresceu e a vida mudou. Foi uma reviravolta. Aprendo com elas a cada dia. Elas me adotaram também. Me lembro que falaram que elas tinham várias doenças, não é assim. A doença é falta de amor. São meninas normais e lindas”, afirmou. “Elas adoram falar que têm mãe, avó, tio e primos”, completou.
Olhar com o coração
Depois de várias tentativas frustradas de ter um filho natural, o casal *Joana e *Francisco (nomes fictícios) decidiu adotar uma criança. Uma criança especial em todos os sentidos. A pequena Gabriela (nome fictício), de apenas três anos, é portadora de uma doença rara: osteogênese imperfeita, conhecida popularmente como ossos de vidro ou ossos de cristal. Segundo dados, entre 15 mil e 60 mil nascimentos (não há estudos precisos), um tem a doença. A má formação genética do tecido conjuntivo faz com que haja uma grande fragilidade óssea e a qualquer momento um osso pode quebrar.
O olhar de Gabriela conquistou primeiro o pai. “Me ligaram dizendo que tinha uma criança que estava para adoção, uma menina de 3 meses. Fomos visitá-la no orfanato. Confesso que, inicialmente, eu fiquei resistente, mas a criança me mostrou o outro lado e hoje somos tão felizes”, contou Joana. “Comecei a pesquisar sobre a doença e fiquei assustada, chorava, mas Francisco sempre me mostrava o lado do amor”, relembrou.
Os pais lembram que a criança foi para a casa deles apenas com a roupa do corpo e com um bebê conforto emprestado. “Depois ficamos inseparáveis. Hoje, eu durmo no mesmo quarto com ela”, afirmou a mãe. Já o pai falou que o amor supera tudo sim. “Não sei explicar, é amor. Primeiro fiquei preocupado com ela. Pensei o que seria dessa criança? É uma doença rara. Mas tudo têm um motivo e hoje vemos que ganhamos um pacotinho de amor. Nós a amamos tanto! Ela nos ensina cada
coisa. Hoje, eu tenho um olhar diferente para as crianças com deficiência e para os pais. Eu choro quando ela cai. Se eu pudesse sentiria a dor por ela”, desabafou emocionada.
A rotina da criança e dos pais é intensa, desde quando a criança chegou na família do casal ela já foi internada 16 vezes. “Nossa vida mudou, mas eu garanto que mudou para melhor. Nada paga essa amor que a gente sente um pelo outro. Se eu pudesse aconselhar alguém que estivesse querendo adotar, eu diria para olhar com o coração. A sorte foi minha e não foi dela. Ela nos ensina a cada dia que o amor vence qualquer obstáculo”, finalizou, com lágrimas nos olhos.
Justiça
O número de histórias de vida de crianças e jovens que crescem em abrigos é cada vez maior. Os números refletem um cenário em que jovens crescem dentro dos abrigos e não têm para onde ir quando completam 18 anos e, quando têm necessidades especiais, continuar a vida fora o abrigo se torna ainda mais difícil. Essa realidade, de acordo com o juiz Felipe Levi Jales Soares, da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude) da Comarca de Águas Lindas de Goiás, se deve ao fato do perfil de mais de 90% dos adotantes. “Os adotantes querem crianças de até dois anos de idade, de cor branca e de boa saúde, sem pertencer a grupo de irmãos. Sendo, assim, as demais crianças e adolescentes encontram poucas chances de serem adotadas, em face do pouco interesse dos postulantes à adoção”,observa o juiz.
Segundo ele, a tarefa de decidir, de julgar, é complicada e, ao mesmo tempo, nobre, pois exige do julgador imensa cautela e responsabilidade. Ser Juiz da infância e juventude, conforme observou, aumenta a cautela, pois se está a decidir a vida dos pequenos seres humanos que não têm como se defender sozinhos. ‘Costumo dizer a familiares e alunos que o processo de adoção é o mais gratificante a um juiz, pois é nele que se declara o vínculo mais forte entre os seres humanos, o vínculo inquebrável e que se estende para a além da vida, que é o vínculo de pai, de mãe, e de filho. Sem dúvida, todos saem ganhando”, salientou.
Orientação
Nas últimas décadas, o processo de adoção têm sofrido intensas modificações, conforme informa o juiz Felipe Levi, para que as adoções sejam realizadas com celeridade. "No entanto, com foco principal na criança e no adolescente, visando ao seu melhor interesse. O procedimento da adoção, em si, é dos mais rápidos previstos na legislação, pois têm prioridade na Tramitação e prazos exíguos em todas as suas fases. Amplamente considerado, o procedimento pode demorar em virtude da
ausência de crianças e adolescentes aptos a serem adotados dentro do perfil específico exigido pelo postulante. Ou seja, enquanto o perfil exigido pelo postulante à adoção não for compatível com as crianças e adolescentes aptos a serem adotados, o procedimento de adoção não tem início. A recomendação para que se possa adotar mais rápido é ampliar o perfil de crianças e adolescentes que os postulantes desejam adotar", informa o Magistrado.
A adoção para o Magistrado que lida quase que diariamente com a questão, é, sem dúvida, uma das formas mais puras do amor. É o amor que um pai e uma mãe sentem pelos filhos, e vice-versa. “Na adoção, esse sentimento é qualificado, já que o filho advindo de uma adoção é um filho escolhido, o que não ocorre nos demais casos. O pai e a mãe que optam pela adoção são pais que escolheram amar”, completa.
Rotina
Para a psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, Waleska Cordeiro, dentro da rotina de trabalho da Equipe do Setor de Integração às Famílias Substitutas (SIFAS), do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, observa-se que, em geral, os pretendentes que mostram-se resistentes em se disponibilizar para uma adoção especial. Segundo ela, eles relatam receio quanto à rotina de cuidados, assistência médica e o tempo que teriam que dispor para dedicarem-se a estas crianças. “Por isso, foi lançado em 2018 pelo Tribunal de Justiça uma campanha que tem como objetivo justamente tentar conscientizar a sociedade que as crianças e os adolescentes não devem permanecer em acolhimento, pois precisam de oportunidades, de terem um lar e uma família”, explicou.
Ainda de acordo com a profissional, as pessoas apresentam diversas motivações para adotarem, como, por exemplo, a busca de companhia, caridade, maternidade e paternidade, dentre outras. Porém, para ela, é importante ressaltar que se as motivações são sempre válidas para as próprias pessoas, nem todas são válidas para a criança. “Por isso, durante o processo de adoção, a equipe técnica procura observar um amadurecimento das motivações e a evolução para o desejo de ser pai e
mãe. Nosso objetivo é promover o encontro entre famílias e crianças e adolescentes, para que sejam plenos de amor, sucesso, multiplicando a cultura da adoção na nossa sociedade, por meio de laços de efetivo pertencimento”, explicou.
Roda dos expostos
As primeiras rodas no Brasil foram construídas ainda no século XVIII – na Bahia, em 1726, e Rio de Janeiro, em 1738. O dispositivo de madeira, com um buraco de 50 centímetros, servia para mães abandonarem seus filhos sem que precisassem se identificar. A exposição era uma prática urbana e tornou-se um fato cotidiano no Brasil, a partir do século XVIII. Em cidades e vilas que não contavam com uma roda, as crianças eram deixadas nas portas das igrejas.
Geralmente as crianças escravas não eram enjeitadas, seus senhores as vendiam antes disso. Quando acontecia de aparecer um enjeitado negro, era porque se desejava, dessa forma, livrá-lo da escravidão. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano / Arte: Fernanda Matos – Centro de Comunicação Social do TJGO)
